DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, pág. 287, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 31/2024. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC (Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERAC I O N A L I Z AÇ ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 2 - PLANOS DE TRABALHOS, por inobservância de critério passível de desclassificação, contidos nas Considerações Gerais (pág. 30 Edital de Chamamento Público 002/2024): "Não observarem os critérios do Termo de Referência ANEXO I, para cobertura de Recursos Humanos (preenchimento do QUADRO de Dimensionamento de Recursos Humanos)", decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do Decreto Municipal nº 17.131 de 30 de janeiro de 2018, com suas alterações. Mogi das Cruzes, 12 de setembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 158/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LT DA - CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 159/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA-CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 160/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: ALTG TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 161/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: REGIANE EDUARDO MARTINS-CNPJ nº 13.552.406/0001- 29. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 162/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: KLEDERSON RICARDO MARTINS-CNPJ nº 20.204.972/0001-05. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 163/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: TRANSTON ANS TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 09.250.342/0001-34. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 164/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES-CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 165/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS-CNPJ nº 29.034.150/0001-09. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 166/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: J. A. VAZ TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 51.325.280/0001- 49. Assinatura: 12/09/2024. Aditamento 02/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 167/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022-PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2024. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE MOGI GUAÇU E REGIÃO-CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Assinatura: 12/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1390/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº 1390/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados a merenda escolar, conforme especificações do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 15/10/2024, às 09:00hs, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nhandeara. Os interessados poderão obter o Edital completo no endereço eletrônico www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município de Nhandeara - Fone/Fax (17)3467-4990. Nhandeara/SP, 18 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Reg. Preços p/ futura aquisição futura e parcelada de mat. permanentes e de consumo diversos (acessórios de informática e outros), p/ fins atender à demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. DATA: 03/10/24 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação. Osv. Cruz, 18/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 18 de setembro de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Republicação EDITAL LICITAÇÃO: 08/SL/2024 PROCESSO: 450/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP, conforme condições deste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min. Em 18 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/09/202414:00H FIM REC. PROPOSTA: 07/10/2024 09:00H INÍCIO DISPUTA: 07/10/2024 09:20H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 17 de setembro de 2024. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL Nº 0040/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADULTOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE Menor Preço por Item Data da Sessão: 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 17 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de coagulograma. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/10/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 12 de setembro de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte