DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900346 346 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024 Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/10/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 12 de setembro de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 078/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de setembro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 370/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgias e procedimentos dermatológicos, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2024 até às 09h45 do dia 02/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de setembro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 371/2024 Contratação de empresa especializada para realização de exames de ecocardiograma e ultrassom com doppler, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2024 até às 13h45 do dia 02/10/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 02/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de setembro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/02024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - VILA PONCE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074375. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/10/2024, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. Formalização de consultas e maiores informações: Por meio de requerimento endereçado à Diretoria Geral de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail [email protected]; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1060. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (http://www.bnc.org.br). Registro, 17 de setembro de 2024. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 Processo Administrativo nº 130504/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Aquisição de televisor smart e ar condicionado split, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 24.225,34 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90300/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2024 Processo Administrativo nº 141675/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.890,43 (vinte um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90357/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS (UVA PASSA PRETA DESIDRATADA, POLVILHO DOCE, POLVILHO AZEDO, BICARBONATO DE SÓDIO, MACARRÃO DE ARROZ SEM OVO, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA TRITURADA). PARA ATENDER ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 275/285 dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: C.A.F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E MARCOS JOAQ U I M BARBOSA 33900232830. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 9 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 1055 e 1056, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: 53.204.274 FERNANDO CESAR APARECIDO SILVA, AUGUSTO & AUGUSTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANJALENI COMERCIO E ALUGUEIS LTDA, TIAGO APARECIDO CHAVES DE BARROS, WESLEY ROBSON RIBEIRO NICOLINI. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 19 de setembro de 2024 até as 08:00hs ao dia 02 de outubro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 02 de outubro 2024 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 18 de setembro de 2024. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024. Proc. nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e embalagens, visando atender as festividades do segundo semestre das escolas municipais, as comemorações do Dia das Crianças organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), e as festividades para crianças, mulheres e idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades do CRAS. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 19/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 03/10/2024. Sessão de lances: 03/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito