DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@202 [email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de agosto de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A P.M. de S.L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 06/2024, Edital nº 049/2024, Proc. Adm. N° 059/2024. Objeto: contratação de empresa para retomada da obra de construção de praça de eventos, construção de centro de comercialização de produtos artesanais e infraestrutura urbana para acesso a pontos turísticos, nos termos do convênio nº 832349/2016, projeto executivo e demais anexos do edital. Início da disputa: 03/10/2024 às 10h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREG ÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Em 18 de setembro de 2024. ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 178/2024 EDITAL Nº 058/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO: 355150420230005 - EQUIPAMENTOS ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 16 de setembro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 17/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 17 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Edital de Chamamento nº 002/2024 - CPL nº 061/2024, destinado a Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 do dia 15/10/2024 e a abertura da Fase de Lances será dia 15/10/2024 às 10:00. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes. Sorocaba, 18 de setembro 2024. NELSON TADEU CANCELLARA Presidente da EMPTS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo 147/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construção, conforme termo de referência. Data da realização: 02/10/2024. Horário de início: 14h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de setembro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto o "Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP" que, considerando a solicitação da secretaria solicitante para a readequação do edital após a decisão das impugnações realizadas frente ao Edital nº 87/2024, tais quais possivelmente reflitam na formulação das propostas, a Sessão Pública designada para o dia 17/08/2024 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado, para as adequações sobreditas. ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS Agente de Contratação Suplementar PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 149/2024 - Pregão Eletrônico nº 102/2024 - Edital nº 111/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 16 de setembro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGãO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11509/2024 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 para o Item 22 - 6 Caixas ARCALION 200 MG - SULBUTIAMINA, valor unitário R$ 101,58 e valor total R$ 609,48; Item 24 - 26 Caixas VALDOXAN 25 MG - AGOMELATINA, valor unitário R$ 85,89 e valor total R$ 2.233,14. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57 para o Item 2 - 12 Caixas SELOZOK 50MG, valor unitário R$ 45,30 e valor total R$ 543,60; Item 9 - 24 Caixas DAPAGLIFLOZINA 10 MG, valor unitário R$ 66,30 e valor total R$ 1.591,20; Item 28 - 85 Frascos INSULINA GLULISINA (APIDRA) 100U/ML, valor unitário R$ 22,04 e valor total R$ 1.873,40; Item 29 - 24 Caixas DUPILUMABE 300 MG/2 ML, valor unitário R$ 7.730,72 e valor total R$ 185.537,28; Item 42 - 6 frasco-ampolas VEDOLIZUMABE 300 MG, valor unitário R$ 15.375,76 e valor total R$ 92.254,56; Item 45 - 12 Caixas PALBOCICLIBE 125MG, valor unitário R$ 11.028,99 e valor total R$ 132.347,88; Item 46 - 12 Caixas FASENRA (BENRALIZUMABE) 30MG/ML, valor unitário R$ 12.295,17 e valor total R$ 147.542,04; Item 49 - 12 Caixas TEZSPIRE - SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 210MG DE TEZEPELUMABE, valor unitário R$ 7.730,72 e valor total R$ 92.768,64. CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.228.076/0001-74 para o Item 14 - 12 Frascos CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 2% + MALEATO DE TIMOLOL 0,5% - COSOPT COLIRIO. 5ML, valor unitário R$ 146,69 e valor total R$ 1.760,28; Item 17 - 24 Caixas OXIBUTININA 5 MG - CLORIDRATO, valor unitário R$ 36,40 e valor total R$ 873,60. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 para o Item 27 - 350 Tubos LIDOCAINA GEL 20MG/ML BISNAGA CO M 30GR, valor unitário R$ 7,14 e valor total R$ 2.499,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01 para o Item 8 - 12 Frascos ATROPINA SULFATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, valor unitário R$ 13,27 e valor total R$ 159,24; Item 10 - 12 Caixas OMEGA 3 - 1 GR, valor unitário R$ 27,15 e valor total R$ 325,80; Item 18 - 13 Caixas FEMOSTON CONTI, valor unitário R$ 74,51 e valor total R$ 968,63; Item 20 - 12 Caixas STAVIGILE 200 MG - MODAFINILA, valor unitário R$ 262,72 e valor total R$ 3.152,64; Item 35 - 12 Caixas VELIJA (CLORIDRATO DE DULOXETINA) 60 MG, valor unitário R$ 121,74 e valor total R$ 1.460,88; Item 40 - 36 Caixas METILFE N I DAT O CLORIDRATO, 10MG, valor unitário R$ 27,89 e valor total R$ 1.004,04. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 para o Item 38 - 12 Caixas EMPAGLIFLOZINA 10MG COM REV, valor unitário R$ 188,21 e valor total R$ 2.258,52. ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 30 - 108 Caixas CLORIDRATO DE ONDASETRONA 4 MG, valor unitário R$ 4,21 e valor total R$ 454,68. INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para o Item 1 - 30 Frascos TRILEPTAL SUSPENSÃO ORAL, valor unitário R$ 51,74 e valor total R$ 1.552,20; Item 4 - 18 Caixas TEGRETOL CR 400MG, valor unitário R$ 127,56 e valor total R$ 2.296,08. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 para o Item 19 - 13 Caixas FUMARATO DE DIMETILA 240 MG - TECFIDERA, valor unitário R$ 5.961,22 e valor total R$ 77.495,86; Item 26 - 18 Caixas VESICARE 5 MG - SUCCINATO DE SOLIFENACINA, valor unitário R$ 134,90 e valor total R$ 2.428,20. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 para o Item 23 - 192 Caixas URSACOL 300MG, valor unitário R$ 181,80 e valor total R$ 34.905,60. PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00 para o Item 11 - 104 Caixas RIVAROXABANA 20 MG, valor unitário R$ 42,00 e valor total R$ 4.368,00; Item 25 - 12 Frascos FOSTAIR SPRAY 120 DOSES, valor unitário R$ 116,75 e valor total R$ 1.401,00; Item 31 - 100 Frascos INSULINA FIASP - ASPART 100 UI/ML, valor unitário R$ 120,00 e valor total R$ 12.000,00. PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.202.872/0002-20 para o Item 47 - 12 Caixas MEPOLIZUMABE 100MG/ML, valor unitário R$ 8.026,15 e valor total R$ 96.313,80; Item 48 - 84 Caixas INSULINA FIASP - ASPART 100 UI/ML, valor unitário R$ 30,17 e valor total R$ 2.534,28. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68 para o Item 6 - 12 Caixas BESILATO DE ANLODIPINO DE 2,5MG, valor unitário R$ 27,48 e valor total R$ 329,76. W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05 para o Item 5 - 24 Caixas CONCERTA 36MG, valor unitário R$ 340,00 e valor total R$ 8.160,00; Item 12 - 24 Caixas CENTRUM ADULTO, valor unitário R$ 55,00 e valor total R$ 1.320,00; Item 44 - 24 Caixas HIDRALAZINA 25MG, valor unitário R$ 44,70 e valor total R$ 1.072,80. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, os ITENS 03, 16, 34, 39 e 43 restaram FRACASSADOS e os ITENS 07, 13, 15, 21, 32, 33, 36, 37 e 41 restaram DESERTOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita