DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900348 348 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 77/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição do interceptor de esgoto existente, incluindo a execução de muro de gabião, localizado próximo à Rua Chukichi Kakuda, às margens do Córrego Marinheirinho, Jardim Mastrocola Norte II, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 24/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 ao dia 24/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 18 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 78/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição de redes de distribuição de água, localizadas na Rua Cícero José dos Santos, Avenida Simão Alvares Carrilho e Avenida República Do Líbano, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 25/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 ao dia 25/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 18 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Locação, Montagem E Desmontagem De Brinquedos Recreativos, Bem Como, Locação De Máquinas De Sorvete, Pipoca E Algodão Doce, Para Atender Aos Eventos Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 03 de outubro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 59/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi(SE), 18 de setembro de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -FMAS A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De São Cristóvão/SE, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo tipo micro ônibus fretamento com acessibilidade, capacidade entre 33 e 39 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 02/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 925/2024; INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Ser gipe, de Segunda feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licita [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657 2784 ou (79) 3045 4930. São Cristóvão/SE, de 16 de setembro de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO LAJINHA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIM ÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JUNIOR LTDA. CNPJ: Nº 30.058.266/0001-56. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 873.885,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000 ; 17063110. Simão Dias- SE, 30 de agosto de 2024. CRISTIANO VIANA MENESES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO LAGOA SECA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JUNIOR LTDA. CNPJ: Nº 30.058.266/0001-56. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 1.099.349,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000 ; 17063110. Simão Dias- SE, 30 de agosto de 2024. CRISTIANO VIANA MENESES. Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 02/10/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-FMS SRP, tipo taxa de administração, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via web própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do fundo municipal de saúde de Aragu a t i n s - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLINICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 03/10/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 18 de setembro de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da Sessão Pública: dia 08/10/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 08/10/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 18 de setembro de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90001/2024 PROCESSO 962/2024 OFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO, torna público que fará realizar no 23/09/2024 as 09h00m, a abertura da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no termo de referência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO. O Termo de Referência estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434- 1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0026/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 46.673.278/0001-20, localizado na Rua Ceu Azul, n°114, Santa Candida, Curitiba-PR, CEP: 82.630-350. Valor total de R$ 5.562,45 (Cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2024. Mayara Coelho da Silva. Gestora do Fundo Municipal.