DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000110 110 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Estudo científico, Mapeamento de Competências e Revisão da Matriz Curricular do Cargo de Guarda Civil Municipal". Mulher, branca. Graduação em Pedagogia pela Faculdade da Terra de Brasília, FTB, Brasília, Brasil. Especialização em Psicopedagogia com ênfase no ensino especial, Especialização em Libras: Língua Brasileira de sinais, pela ASSOCIACAO DARWIN DE EDUCACAO E PESQUISA, ADEP_PPROV, Brasília, Brasil. Especialização em Atendimento Educacional Especializado, Especialização em Gestão e Orientação Educacional, pela União Educacional de Brasília, UNEB/DF, Brasília, Brasil. Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF - Chefe da Unidade Regional de educação Básica. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. Mulher, amarela. Graduação em Pedagogia. Pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Instituto Tratos. Professora de Educação Básica na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. Homem, negro. Graduação em Letras com habilitação em português/inglês e suas respectivas literaturas - Centro de Ensino Superior do Brasil - CESB. Graduação em Pedagogia - Faculdade Albert Einstein - FALBE. Graduação Pós-graduação em Docência do Ensino Superior - Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin - FACTED. Pós-graduação em Orientação Educacional - Instituto Nacional de Ensino Especial - INEESP. Pós-graduação em Supervisão e Inspeção Escolar - Instituto Nacional de Ensino Especial - INEESP. Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - Atuando com estudantes Superdotados na área de Linguagens. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. Mulher, branca. Graduação em Administração de Empresas Centro universitário Anhanguera. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. Mulher, parda. Graduação em Pedagogia / Administração Escolar, com especialização em Docência do Ensino Superior. Secretaria de Educação do Distrito Federal - Professora. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. Homem, branco. Graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Norte do Paraná. Pós-graduação em Metodologia do Ensino de História. Professor de História e Geografia da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Formação para comissão de heteroidentificação e experiência em Banca de heteroidentificação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10262.100504/2020-53. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME-RONDÔNIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.617,44. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100387/2023-93. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comissaria aérea (Catering) para fornecimento de refeições de bordo nas aeronaves da FAB, no Aeroporto de São Paulo (Congonhas) para o Gabinete do Ministro da Fazenda em São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 52.203,36. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 900- 2024, tendo como vencedora a seguinte empresa, Item 1 A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13 com o seguinte valor R$ 5.925,65._item 2,3 e 4 empresa vencedora FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA com os seguintes valores R$ 2.000,00, 2.900,00, 3.700,00, item 5 empresa vencedora VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA com o seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa vencedora DL TORQUATO com o seguinte valor R$ 10.490,00 ALINE FERREIRA CAJUHI Chefe DIAL-SRA-SP (SIDEC - 19/09/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de monitoramento da qualidade do ar interior do Edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará MGI/CE, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos de operação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração da Sra/ce (SIDEC - 19/09/2024) 170038-00001-2024NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 11597.100368/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 até 04/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,22758% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,05. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 11597.100313/2022-34. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de 3,925950% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.311,19. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980000072202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de 13kg e 45kg, com entrega parcelada em botijões, para atendimento à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná (SRA-PR) e órgãos jurisdicionados, nos anos de 2024/2029.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 19/09/2024) 170153-00001-2024NE800487 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.014172.2023-82, Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contrato e Pedido de Compras nº 01.037688.2024. Contratadas: LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA- ME - CNPJ nº 10.560.231/0001-03, Data da assinatura: 17/09/2024, valor total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais); MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS ANALÍT I CO S E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 05.691.252/0001-28, Contrato e Pedido de Compras nº 01.037687.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA CNPJ nº 28.383.198/0001-59 e Contrato e Pedido de Compras nº 01.037689.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor total de R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias. Valor total Geral: R$ 1.780.800,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil e oitocentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° º 44103.006992/2021-39 Contrato n° 18.092438.2022. Contratada: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.335.606/0001-31. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais para formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, passando de PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 59000.014093/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.593,76. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).