DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000182 182 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Selumetinibe Concentração: 10 MG; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Bendamustina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Teriparatida Concentração: 250 MCG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (ECS Care 6000mg - Central Pharma Care). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 27 de Setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.122768/2024-40 e 25000.128387/2024-74. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 25000.153261/2023-57. Inexigibilidade. Nº 374/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90 . Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Elexacaftor, composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg, adicional: comprimido a + b e Elexacaftor, composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50 mg + 75 mg e 150 mg, adicional: comprimido a + b. Vigência: 19/09/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.105.683,04. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 63/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.069731/2021-33 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Andressa Mary dos Santos Ramos da Silva, CPF *.397.984-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 137/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34766/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6284/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250034 Nº Processo: 25008000688202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva programada semestral, corretiva e preditiva, por chamada dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo único. PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/09/2024) 250034-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401001786202402. Objeto: Grampeadores e Carga para atendimento do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO CAMPO DE OBSERVAÇÃO!!!. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91078/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91069/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 16 e 18, a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 7, 8, 9, a empresa XPRIME COMERCIAL LTDA foi vencedora dos itens 10 e 12 e a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA fo vencedora do item 11. Os itens 06 e 17 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ÁCOOL ETÍLICO ABSOLUTO ESTERIL - AMPOLA 10 ML. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2160 Em 19 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013485/2024-52. Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material para sistema pneumático).. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Sonda trato digestivo ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012864202344. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Anatômica, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90117- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009697202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens(grupo01). RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013