DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Rescisão: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U de 06-12-2023, Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2023. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação Tradicional de Imóvel para instalação da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00 AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com persianas O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 20/09/2024 à 03/10/2024. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços, os Anexos constantes no Edital nº 30/2024 devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, bem como a documentação descrita no instrumento convocatório, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 02/2024. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari 257026.Contratado: Empresa Brasil de Comunicação CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviço de Publicidade Legal. Fundamento Legal: LEI 11.652 / 2008. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25064.000664/2022-79. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao atendimento das demandas da sede do distrito sanitário especial indígena yanomami, casa de apoio à saúde indígena - casai/bvb e os polos administrativos de são gabriel da cachoeira, santa isabel do rio negro e barcelos, estado do amazonas. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.694,22. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25064.000657/2022-77. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.683,18. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25064.000652/2020-82. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.192,80. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25064.000652/2020-82. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.060,80. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25064.000403/2021-78. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de PABX digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25064.000652/2020-82. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 898.060,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25064.000403/2021-78. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e garantia de equipamentos de pabx digitais, com tecnologia CPA-T digital - TDM/IP (híbrido - analógico e digital), para utilização na sede a nas instalações do DSEI/Yanomami. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2024) 257003-00001-2024NE900006