DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0898/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 327.900,63, Valor de Contrapartida: R$ 77.900,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BA R R E T O, CPF nº .067.487-*, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF nº .272.169-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000525/2023-04. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "valorização da memória institucional". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 3.762.878,99. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25027.000054/2022-11. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2022 (2067424), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.337,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.005/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Agro Rancho Ltda, nos itens 02 e 03, no valor total de R$244.458,00; Logipet Produtos Agropecuários Ltda, nos itens 06 e 07, no valor total de R$7.960,00; M A M Vidal Ltda, no item 04, no valor total de R$5.733,50. O item 05 foi cancelado. O item 01 foi revogado. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25385.000129/2022-95. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.567,60. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000019/2024-44. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento bomba infusora, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90005/2024, sem ônus para Fiocruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados firmado entre BASF S.A., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: aditamento do contrato para prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração do Plano de Trabalho, Contratante: BASF S.A. ; CNPJ: 48.539.407/0001-18; Vigência: até 31 de dezembro de 2024; Processo: 25030.001342/2021-53; Data de Assinatura: 19/07/2024. AVISOS DE PENALIDADES O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.716.346/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº 07/2023, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000801/2024-24. WANIA REGINA DE T SANTIAGO VICE DiretorA DE GESTÃO. O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa RIO INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.397.188/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº 20/2023, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000015/2024-27. WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 25387.000591/2021-91. Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.807,73. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000585202497. Objeto: Aquisição de itens da marca Wheaton, Bioplast, KAsvi, Nasco e outros. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 27/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).