DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes dO edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 011513/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 15/2023. HABILITADA: CLAUDIA FERNANDA LOUREIRO DE ABREU GUIMARÃES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 16/04/2026. ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Claudia Fernanda Loureiro de Abreu Guimarães - Habilitada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 031127/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 29/2021. CONTR AT A DA : ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.791.610/0001-74. OBJETO: Repactuação, reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 20/06/2026. ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.174.058,80. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Ivan da Silveira Lourenço Júnior - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007405/2024-00. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01. 3º Termo Aditivo ao Contrato DI-006/2021. Prestação de serviços de atualização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/10/2024 até 27/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2024NE001421 e 2024NE001422, emitidas em 20/8/2024. Assinatura: 19/9/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de Oliveira, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019694-06.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21215572 Credenciada: Instituto Odontológico Amaury Franklin - Eireli. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Amaury Franklin Fideles Oliveira, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021907-82.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21215659 Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda. - LABORATÓRIO SABIN. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9619770. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0018331- 57.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009442- 22.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Rescisão, publicado no D.O.U., n° 181, de 18/09/2024, Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Rescisão do Contrato n. 0044/2019. Leia-se: Rescisão do Contrato n. 0044/2018. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de poltronas especiais para servidores, poltronas fixas e giratória operacional tipo caixa, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ 45.874.714/0001-67, que ofertou os valores totais de R$ 21.999,89 e R$ 30.129,28, para os itens 1 e 5, respectivamente; e FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ 46.361.634/0001-70, que ofertou os valores totais de R$ 58.968,00 e R$ 2.948,40, para os itens 3 e 4, respectivamente. Conforme Decisão 21318783, constante do PAe/SEI 0025134- 17.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 19/09/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/097. Objeto: Contratação de serviços de emenda em fibra ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/185. Objeto: Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance - pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 (PAV SEI nº 0003251-59.2024.05.7000) - Aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP - foi adjudicado e homologado em favor da empresa YSSY SOLUÇÕES S.A (CNPJ nº 05.280.162/0001-44) com o valor global de R$ 1.283.601,23 (um milhão duzentos e oitenta e três mil seiscentos e um reais e vinte e três centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O Pregoiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do recurso administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (PAV SEI nº 0001741- 11.2024.4.05.7000), impetrado pela empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.268.152/0004-61) contra a habilitação da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A (CNPJ nº 42.318.949/0013-18), cujo objeto é a contratação Nacional, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software MYSQL enterprise edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, a fim de atender às necessidades de manutenção da infraenstrutura de banco de dados instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e demais órgãos participantes. O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "De acordo com o que dispões o paragrafo 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, acolho os termos do Parecer nº 198/2024 da Assessia Jurídica desta Presidência e, com fundamento nas razões nele expressas, nego provimento ao recurso interposto, confirmando a habilitação da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A . (CNPJ nº 42.318.949/0013-18) no Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento." FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90029/2024 (PAV SEI nº 0003562-50.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/ Coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999