DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 59933420244068001. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo materiais e toda a mão de obra, para os 03 (três) elevadores instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, Nº 30, Vila Olimpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 0007860-16.2021.6.02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central telefônica marca unify, modelo openscape x8, localizada no prédio sede deste tribunal, nos telefones ip e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do tre/al, com fornecimento de peças sob demanda, por 30 (trinta) meses.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004409- 75.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 19/09/2024) 070011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 29/2023, de prestação de serviços de chaveiro. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Diego Ramon dos Santos Silva (D. R. SOLUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ nº 49.887.160/0001-93. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº 29/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do arts. 115, 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA: em 19/09/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90021/2024 (0003134-64.2024.6.03.8000), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2º e 10ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2024, e no 2º turno, caso ocorra Macapá-AP, 19 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90022/2024 (0003432-56.2024.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE BIMOTOR TURBOÉLICE, para atender a comissão de auditoria da votação eletrônica do tribunal regional eleitoral do amapá nas eleições 2024, no 1º turno. Macapá-AP, 19 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo SEI 0002054-79.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - contratação do serviço de locação de veículos para atender as demandas das zonas eleitorais durante os preparativos das Eleições 2024. ADJUDICAR o objetos da contratação do Pregão Eletrônico n. 90021/2024, em relação a: ITEM 01 à empresa Pimentel Turismo e Transporte Ltda, CNPJ nº 07.612.370/0001- 29 e ITEM 02 à empresa D. Nery de Campos (Transluis), CNPJ nº 25.112.356/0001-48. Data da Homologação: 18/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 18 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 2042-65. Objeto: Contratação de serviços gráficos - faixas/banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente- 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 70003-00001-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 2288-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 0013210-64.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.550,04. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BAEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00013098-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Bombeiros Civis para o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme as condições e especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pontes Neto, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/09/2024) 70007-00001-2024NE000001