DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UMARI/CE, Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeito de UMARI/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 16/2021, celebrado com a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 5 de agosto de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,24% ( quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de Agosto de 2024, passando o valor/hora de R$ 261,53 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) para R$ 272,62 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), compreendendo, doravante, o valor global de R$ 9.814,32 (nove mil oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). SEI n. 2024.0.000019490-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. SEI n. 2024.0.000013060-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 94/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de agosto do corrente, passando o valor mensal de R$ 3.160,09 (três mil cento e sessenta reais e nove centavos), para R$ 3.294,08 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 39.528,93 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), a partir de 3 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019537-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Prefeitura de CARIÚS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARIÚS/CE, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ICÓ/CE, Ana Laís Peixoto Correia Nunes, Prefeita de ICÓ/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Prefeitura de JUCÁS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ORÓS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ORÓS/CE, José Rubens Lima Verde, Prefeito de ORÓS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Prefeitura de SABOEIRO/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SABOEIRO/CE, Marcondes Herbster Ferraz, Prefeito de SABOEIRO/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000010759-3. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.409.580/0001-38 - ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Acordo de Cooperação Técnica, não onerosa, visando ao auxílio da Polícia Militar do Estado de Goiás nas ações de treinamento, cursos e especializações para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O TRE-GO torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, (Processo nº 23.0.000012956-9), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de serviços especiais de engenharia consistentes no fornecimento e instalação de Painel TTA (Type Tested Assembly Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo), norma NBR IEC 60439-1 substituindo o atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no Edifício Anexo I do TRE-GO, sendo que o Painel TTA deverá possuir barramentos de 1000A (mínimo), corrente suportável de curto-circuito (mínima) de 25 kA, disjuntores tipo caixa moldada de Ics mínimo de 25 kA, além das outras características descritas no projeto básico, com garantia técnica. Empresa vencedora: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ n° 43.347.330/0001-60), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº 14.133/21., DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 19 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 46/2024 - SEI Nº 00937.2023-8. CONTRATADA: empresa MCP da Costa Design Editorial, inscrita no CNPJ nº 16.814.143/0001-77. OBJETO: produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de fornecimento de versão digital da publicação. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 14.180,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Clara Pires da Costa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 066/22; Contratada: Vivo S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/09/2024 a 19/12/2025; Valor: R$538.828,50; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001305; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0006664-97.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e adequação prediais, sempre que necessário, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-9-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000168274. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90059- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 70017-00001-2024NE000001