DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90049/24, destinada à aquisição de dois computadores servidores para hospedagem de banco de dados e duas licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier), tendo como vencedora do item 1, a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pelo preço total de R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais) e a empresa MEIPAD INFO LTDA, vencedora do item 2, pelo preço total de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). O item 3 restou fracassado. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Cruz NVM Consultoria & Gestão Ltda., CNPJ n. 44.618.077/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 13.664/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.201/2024. Florianópolis, 17 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Marcio Brito de Barros, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.121/2024. Florianópolis, 13 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Raltec Eletro Automação Ltda., CNPJ n. 13.338.581/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 11.2.3, "c", do Pregão n. 045/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.818/2023. Florianópolis, 16 de setembro de 2024. DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa V C Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 050/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.428/2023. Florianópolis, 8 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 Objeto:Prestação de Serviços de transporte com veículos de uso misto O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes LIDER SERVDE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA item 1, META TRANS EIRELI EPP, 2,4 e 5,TRANS NILL TRANSPORTES EM GERAL LTDA - EPP, item 3 e JLE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. (item 06). São Paulo, 19 de setembro de 2024 RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 Objeto:Aquisição de produtos químicos para utilização nas atividades cotidianas das oficinas da SESEMAR e manutenções de móveis e imóves do TRE -SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CS TINTAS e FERRAGENS POA LTDA para o item 1. O item 2 restou fracassado por ausência de proposta válidas. São Paulo, 19 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 7ª ZE - Agudos/SP e o Município de Paulistânia/SP, CNPJ 01.614.826/0001-03 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 - SIGNATÁRIO: Beatriz Tavares Camargo, Juíza da 07ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Paulo Augusto Granchi, Prefeito do Município de Paulistânia/SP. EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2024, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE nº 23.736/24, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de assinatura do acordo e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. EXTRATO DE ACORDO Processo: SEI 0023613-39.2024.6.26.8000 - Termo de Cooperação celebrado entre o TRE/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CNPJ: 09.495.438/0001-62. - OBJETO: cooperação mútua entre as partes, visando fornecer o serviço da Central de Interpretação de Libras (CIL) e capacitar os(as) colaboradores(as) envolvidos(as) para utilização do aplicativo da Central de Interpretação de Libras nas Eleições de 2024, de modo a garantir as condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23 - VALOR DO TERMO: não oneroso - VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 14/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. EXTRATO DE ACORDO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª ZE - São José dos Campos/SP e o Município de Monteiro Lobato/SP, CNPJ 46.643.482/0001-07 - OBJETO: transporte, em veículos disponibilizados pela Prefeitura, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: até 08/05/2024, coincidindo com o fechamento do cadastro eleitoral, conforme Resolução TSE n° 23.737/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Brenno Gimenes Cesca, Juiz da 282ª Zona Eleitoral; e Edmar José de Araújo, Prefeito do município de Monteiro Lobato/SP. EXTRATO DE ACORDO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 299ª ZE - Araçatuba/SP e o Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, CNPJ 59.764.399/0001-20 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá /SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASS I N AT U R A : 05/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Antonio Fernando Sanches Bagatelo, Juiz da 299ª Zona Eleitoral; e Roberto Doná Prefeito do município de Santo Antônio do Aracanguá /SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da D.J. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.793.566.0001.031, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF e a devida anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49, II do Decreto 10.024/2019 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 06/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0009237-75.2024. Objeto: Aquisição de Veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir