DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 19/09/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 175/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SELF PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/09/2024. f)PA: 0021700/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 24ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/12/2024 a 21/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 780.080,28. h)Data da assinatura: 19/09/2024. i) PA: 0006870/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,498250%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 33241/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA089 - e-PAD 33241/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Extensão da vigência por mais três meses, até 21.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 32646/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela Contratada). 24TA088 - e-PAD 32646/2024. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADORA: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0034-70. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRA BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Desfazimento de bens móveis: 01 Ponto de acesso para 8 participantes, meetup, PAT n.º 22791; 01 TV Panasonic, PAT n.º 24425; 01 Pedestal ELG, PAT n.º 25113, avaliados no importe total de R$ 4.636,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76 da Lei nº 14.133/2021 Processo e-PAD's n. 28.963/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pela doadora). Patrícia Helena dos Reis (pelo donatário) e 50039/2024 - e-PAD 28.963/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 PROCESSO: 9697/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de 50 polegadas para o TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 20/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 3284/2024. Objeto: Contratação de empresa para a demolição das casas localizadas na Avenida Senador Lemos e implantação de estacionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 002242/2022. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos itens 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20 e 23 por 12 meses, contados de 19/10/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 314.014,37. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - UASG 080016 Processo nº 0009887-26.2024.5.10.8000. Contrato nº 163/2024. Contratada: IOR INSTITUTO DE ODONTOLOGIA RODRIGUES LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rose Mary Rodrigues, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 - UASG 080016 Processo nº 0009642-15.2024.5.10.8000. Contrato nº 162/2024. Contratada: CHB CENTRO HIPERBARICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thales da Rocha Caetano, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012609-67.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FLINC TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 48.874.095/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 19 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo: 0008398-85.2023.5.10.8000. Retificação da autoridade que proferiu a decisão publicada na Seção 3, página 188, de 18/09/2024. Onde se lê: Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, leia-se: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em 19 de setembro de 2024. RIBAMAR LIMA JÚNIOR Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI Serviços de Segurança Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, no período de 28-9-2024 a 27-12-2024. Data da assinatura: 19-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, no período de 28-9-2024 a 27-12-2024. Data da assinatura: 18-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROAD Nº 7437-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (id. 72). Empresa: NISSEY MOTORS LTDA. Valor unitário de R$358.000,00, totalizando R$1.432.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.99). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 18 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza a tabela de preços dos postos existentes, a contar de 20/06/2024, em decorrência da redução do Aviso Prévio Trabalhado, passando o valor global estimado da contratação para R$ 3.511.303,02. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).