DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 19 de setembro de 2024. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, a retificação do processo de contratação nº 68/2024, Concorrência Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de Araçuaí-MG. ALTERA DA DATA DE ABERTURA para 08/10/2024, às 09:00 horas, por erro de inconsistências operacionais. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Araçuaí, 19 de setembro de 2024. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo n° 87/2024, Concorrência n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas urbanas do Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 946044/2023 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/10/2024 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected]. Arantina, 4 de junho de 2024. ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias, Bairro Centro conforme contrato OGU n° 943552/2023 do convênio CAIXA para o Município de Araporã-MG. Valor R$ 211.900,00 (Duzentos e onze mil e novecentos reais). Data do contrato: 13/09/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à licitação realizada na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo nº. 079/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 126-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 126-2024 - Pregão Eletrônico 080-2024 - Aquisição de Material Elétrico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 04/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 219/2024 - Chamada Pública 04/2024 credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, visando atender a demanda de urgência e emergência do pronto atendimento Dr. José Carvalho de Faria, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 08h00min. Data final das propostas: 11/10/2025 às 23h59min. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 PRC 227/2024 - Pregão Eletrônico 110/2024 contratação de empresa para fornecimento de protetor solar para os agentes de saúde, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/10/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 PRC 228/2024 - Pregão Eletrônico 111/2024 contratação de empresa para fornecimento de ração para cães em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/10/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 PRC 229/2024 - Pregão Eletrônico 112/2024 contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de letreiro com os dizeres "Eu Amo Bom Jesus da Penha", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/10/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROC. ADM. 132/24 Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das atividades dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e máquinas/implementos agrícolas pertencentes a frota do município com base no sistema de preços Traz Valor. Contratada: TMCAR Auto Center Ltda, valor: R$ 1.094.000,00, Prazo: 19/09/24 a 19/09/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROC. ADM. 133/24 Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas Sec. deste Mun. Contratadas: WORD Comercio Armarinho Ltda, valor: R$ 10.109,90, Acougue Magalhaes Ltda-ME, valor: R$ 23.060,00, Cristiaine Correia Clemente, valor: R$ 31.070,00, Supermercado 3M Ltda, valor: R$ 34.466,00, Comercial BM Ltda, valor: R$ 6.240,00. Prazo: 19/09/24 a 19/09/25. Brás Pires, 19/09/24. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: EDITAL RETIFICADO Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao PNAE, com recursos QESE, PNAE e Próprios. Data de abertura: 26/09/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 12 de setembro de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Edital de Licitação. Processo Licitatório nº 147/24 - Pregão Eletrônico nº 25/24, cujo objeto é a aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e resoluções SES/MG Nº 8.097 e SES/MG 9.334. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 07/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 19 de setembro de 2024. JULIANA ALVES DE FREITAS p/Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, do tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS ESCOLAR 47 LUGARES. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/10/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, VIA E-MAIL: [email protected]. TEL.: 034-35145200. Cachoeira Dourada - MG, 19 de setembro de 2024. LISSIA GONÇALVES DE AQUINO