DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 06/09/2024 EMPRESA VENCEDORA: Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda. VALOR: R$ 789.649,99. Cachoeira de Pajeú/MG, 19 de setembro de 2024 GERALDO DUARTE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 052/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de setembro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 044/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 044/2024 - PL 144/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 111/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 13.586,60; Ata nº 112/2024. Fornecedor Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 860,00. Pregão Eletrônico nº 034/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 034/2024 - PL 128/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 114/2024. Fornecedor: L D Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 52.306.879/0001-06. Valor global: R$ 199.480,00; Ata nº 115/2024. Fornecedor: KI Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 44.403.694/0001-83. Valor global: de R$ 138.000,00; Ata nº 116/2024. Fornecedor: Mascarello - Carrocerias e ônibus Ltda CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor global: R$ 603.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 036/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Creuza Bernardes da Silva no valor global de R$ 29.703,20; Efraim Recursos Ltda no valor global de R$ 19.434,53; Elétrica Vargas Ltda no valor global de R$ 26.631,60; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda no valor global de R$ 4.552,00. Giseli Guerreiro Goncales no valor global de R$ 499.918,00; Macrommerce Ltda no valor global de R$ 710.386,70; SA Representação e Comércio de Equipamentos Ltda no valor global de R$ 10.403,55; W Led Elétrica Ltda no valor global de R$ 16.450,00. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Extrato de Termo de Autorização para contratação Município de Capinópolis-MG. O Prefeito Municipal de Capinópolis autoriza a contratação da empresa credenciada: Messias Neto Próteses Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.466.074/0001-30 para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG, com fundamento legal disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 078/2024. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 74.612,35 (Setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: torna público o Processo Licitatório nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, acompanhamento da equipe multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2024 às 17:00horas , no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail: [email protected] . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856- 6106 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Em 18 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 134/2024, Dispensa Eletrônico nº 28/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para execução de pinturas de faixa de pedestres, instalação de semáforos luminosos nos logradouros/cruzamentos do município, conforme termo de referência, projeto e planta de localização em anexo. Recebimento das propostas até o dia 24/09/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail: [email protected] . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Em 18 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 017/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de rede de drenagem e escada hidráulica nas ruas Radialista Nailton Gomes e Ângelo Porcaro. Abertura: 07/10/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em [email protected]. Caratinga-MG, 19 de setembro de 2024. JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 UASG 984305 - PE 90070 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 *Repetição Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e Neonatal para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 07/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.082.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.638.827,92 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 58.394,36. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo: Secretaria de Obras - 1.005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ficha - 1809 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000010 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 12 de setembro de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/09/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Dinizs, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 65.181,00. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.013 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS - Ficha - 1626 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 - Obras e instalações. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 16 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16/09/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PRC 224/2024 - CONCORRÊNCIA 016/2024 - autuado em 09/09/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica Rua Caixa d' água - Bairro São Francisco - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 07/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 18 de setembro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração