DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 20/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/10/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 19 de setembro de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CO N C E I Ç ÃO DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica n.º 016/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO LATERAL DA ETE JUBAÍ. Início da Sessão: 08/10/2024 ás 13:00 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$28.774,53(vinte e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG, 16 de setembro de 2024. KEULA ALVES SOARES TURRA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 005/2024- Processo nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 810/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025; Coromandel-MG, 19 de setembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública n° 005/2024- Processo nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG. Fo i adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Coromandel- MG, 19 de setembro de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: INSTITUTO ALCANTARA - QUALIDADE DE VIDA (Oftalmologia adulto/ Oftalmologia infantil). Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: DAO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA e DDL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Presidente da CPL Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024 Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de lonas de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as necessidades dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. . Informamos que a vencedora do processo licitatório foi a empresa Marcaccini Àgua & Sol Toldos Ltda - ME referente ao objeto ao valor de R$ 152.425,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024 Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para bomba de infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão (Concessão gratuita de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas que apresentarem falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 054/2024 - Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., ao valor global de R$ 446,402. 00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2023 Município de Cuparaque x a empresa World Construções e Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ: 50.247.507/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, sendo com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.175/21 e da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme Plano de Ação n.º 09032023-033684/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2024. Sr. Rogério Vicente Mendes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATO DO CONTRATO nº: 094/2024 referente a Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para estruturação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Empresa: BENZER TECNOLOGIA LTDA - Valor Total de 28.118.00 (Vinte e oito mil e cento e dezoito reais). Vigência: 06/09/2024 até 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG - Processo 074/2024 - Dispensa de Licitação 014/2024 Torna público o Aviso de Contratação para a Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Julgamento de propostas às 09:10h do dia 19/09/2024. Apresentação das propostas do dia 16/09/2024 das 08:00 horas até as 23:59h do dia 18/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br. Em 13 de setembro de 2024 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG e Secretaria Municipal de Educação torna público a chamada pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar. Data da sessão pública: 22 de outubro de 2024. Horário da sessão: 9h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024 O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições legais resolve ANULAR o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras-MG, bem como para as Unidades Móveis de Saúde (Ambulância), com locação de cilindros. Dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda- se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias. Romilson Alves - Prefeito. ROMILSON ALVES