DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000277 277 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AV I S O A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação que foi retificado o edital PE 025/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. Abertura das propostas: Dia 07/10/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 19 de setembro de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Prefeitura municipal de Entre Folhas/MG, extrato do contrato n.º 048/2024. Concorrência Eletrônica n.º 014/2024. firmado com a a Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Eirelli, no valor global de r$ 100.000,00, referente execução de obra de sinalização viária, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 014/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 RERRATIFICAÇÃO Nº 1 Prefeitura Municipal de Espinosa, Concurso Público - Edital n° 01/2024 - Rerratificação nº 01 - Alteração nos ANEXOS I e VIII do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024, no que se refere à data de realização das provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), para os cargos de nível fundamental incompleto e fundamental completo e no horário de realização das provas para todos os cargos, nos termos a seguir: a) ANEXO I - O horário de realização das provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), será divulgado posteriormente, até 23/09/2024, e não conforme constou anteriormente; b) ANEXO VIII - As provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA) para os cargos de nível médio, médio/técnico e superior), serão realizadas no dia 29/09/2024, em local e horário a ser definido posteriormente; As provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), para os cargos de nível fundamental incompleto e fundamental completo, serão realizadas no dia 17/11/2024, em local e em horário a ser definido posteriormente. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO A ÍNTEGRA DA RERRATIFICAÇÃO Nº 01, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada à Praça Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 39510-000, Espinosa - MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 7h às 11h e 13h às 17h) - TELEFONE: (38) 99199-5220) E NO SITE DA EMPRESA ORGANIZADORA - www.exameconsultores.com.br. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 APÓS CORREÇÃO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 APÓS CORREÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645. INÍCIO - 06 de setembro de 2024. TÉRMINO - 30 de junho de 2025. VALOR R$ 905.016,69 (novecentos e cinco mil, dezesseis reais e sessenta e nove centavos).Fruta de Leite - MG, 06 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Processo de Licitação nº 201/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 47/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Contratação emergencial pelo período de 04 meses de Motorista Autônomo pessoa física e ou jurídica, com prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo de sua propriedade com capacidade mínima de 12 lugares, menor preço por KM rodado, para atender os alunos residentes na Zona Rural do município de Frutal/MG conforme trajetos e turnos constantes no Termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 19/09/2024 a 25/09/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h29min do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30min do dia 25/09/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: 14h30min do dia 25/09/2024. Valor estimado: R$ 39.468,00. Edital encontra-se disponível pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 19 de setembro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - SRP Processo de Licitação nº 199/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 199/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere- se à Aquisição de cartuchos e tonners de impressora (reposição) de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 19 de setembro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente à registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 equipamento ARCO CIRURGICO montado em base móvel, com intensificador para aplicações em procedimentos ortopédicos, urológicos, vasculares periféricos, neurocirurgia (coluna), tratamento da dor e cirurgias gerais, 04 (quatro) unidades de FOCO CIRURGICO DE TETO com 02(duas) cúpulas com diâmetro mínimo de 600mm; FOCO CIRURGICO DE TETO com 02 (duas) cúpulas, com características mínimas e 01 (um) aparelho de RAIO X, fixo digital gerador microprocessado de alta frequência, com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel do município de Frutal/MG., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de setembro de 2024. TATIANE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 EDITAL RETIFICADO Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação: Complementação das especificações dos itens 01 e 02 do Edital. Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 08/10/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 08/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 19 de setembro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 Extrato do contrato 108/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO CNPJ: 22.699.359.0001/31, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 999.271,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e um reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 Extrato do contrato 109/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES CNPJ: 09.166.343/0001-03, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 320.791,18 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 Extrato do contrato 110/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS CNPJ: 04.241.443/0001-25, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 666.424,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos vinte e quatro reais e setenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 Extrato do contrato 111/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB CNPJ: 22.696.124.0001/96, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 644.547,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 Extrato do contrato 112/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU CNPJ: 22.056.667/0001-49, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 447.266,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).