DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000278 278 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 Extrato do contrato 113/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO CNPJ: 32.027.398.0001- 46, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 Extrato do contrato 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ: 05.642.134- 0001/20, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 Extrato do contrato 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES CNPJ: 07.191.022/0001-25, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 Extrato do contrato 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO CNPJ: 07.183.423/0001-33, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 Extrato do contrato 117/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CNPJ: 28.358.894/0001-05, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$ 879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 Extrato de Justificativa da Inexigibilidade 040/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Fabiano de Cristo, com o objetivo de ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 12 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC N° 121/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES no lote 01 no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) ; SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos lotes 02, 04, 06 e 08 no valor total de R$ 661.731,00 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais) e COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 03, 05 e 07 no valor total de R$ 162.346,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 16 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 157/2024 Contratação de empresa especializada para a construção de novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações técnicas e projetos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria Municipal de Educação. Edital a disposição: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: [email protected]. Guapé Minas Gerais, 19 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS PAIVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO N° 16/2024 Processo 077/2024, UASG Nº 984579 Aquisição de guarda-chuvas para presente em comemoração ao Dia das Crianças e Dia dos Professores, no ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 19 de setembro de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALT O PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa D.R.A SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.670.278/0001-25 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e preços registrados das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do pregão eletrônico srp Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no valor total de R$80.140,00 (OITENTA MIL CENTO E QUARENTA REAIS). AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALT O PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e preços registrados das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do pregão eletrônico SRP Nº10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no valor total de R$170.185,00 (CENTO E SETENTA MIL CENTO E OITENTA E CINO REAIS). ANNA JÚLIA BORGES REZENDE Presidente da comissão permanente de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2024 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 10 de setembro de 2024. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024 PROCESSO 175/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024, PROCESSO 175/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de câmaras de ar e pneus para veículos de passeio, off road e motocicleta para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42208. Itabira, 19 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 110/2024 PROCESSO 187/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 110/2024, PROCESSO 187/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de persiana para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l , com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42717. Itabira, 19 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício