DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42942. Itabira, 19 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PE90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais Médico- Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Detentor da ata 393/2024: Cirúrgica União Ltda. CNPJ: 04.063.331/0001-21- Valor total: R$ 12.650,00. Detentor da ata 394/2024: F.A.P. Aleixo Ltda - CNPJ: 26.180.747/0001-62 - Valor Total: R$ 8.391,20. Detentor da ata 395/2024: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 28.215.470/0001-91 - Valor Total: R$ 3.711,00. Detentor da ata 396/2024: Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. CNPJ: 16.589.779/0001-62 - Valor Total: R$ 1.260,00. Detentor da ata 397/2024: JN Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.513.088/0001- 97. Valor Total: R$ 11.160,00. Detentor da ata 398/2024: José Dantas Diniz Filho - CNPJ: 22.077.847/0001-07. Valor Total: R$ 19.852,00. Detentor da ata 399/2024: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 59.844.662/0001-90 - Valor Total: R$ 2.557,05. Detentor da ata 400/2024: MAT MED Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.305.767/0001-54 - Valor Total: R$ 468,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 PL 219/2024 - RP 043/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de redes de proteção para unidades de ensino da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 11/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2024 Torna público extrato dos Contratos n° 292/2024. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 469.499,00. Vigência: 18/09/2024 a 28/12/2024. Nº 293/2024. CONTRATADA: MARCOPOLO SA. Valor: R$ 648.480,00. Vigência: 18/09/2024 a 04/12/2024. Objeto: Aquisição de ônibus escolares, através de adesão às ARP 04 e 08/2023 oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 gerenciadas pelo FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PROCESSO Nº 193/2024, PREGÃO Nº 91/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 18/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PL 190/24 PE 89/24, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90089/2024 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e materiais para manutenção de computadores. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/10/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023 Torna-se público o 4º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Quarto termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 1.952,63 (um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei Complementar 171/2023, Data: 07/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para custeio e manutenção da Casa Lar São João Batista Unidade masculina e feminina, para os adolescentes do serviço de medidas socioeducativas - MSE, albergue e para o preparo de lanche dos programas, projetos, Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo-SCFV e ações dos CRAS/PAIF, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Bela Vista Atacado e Varejo de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ: 33.991.646/0001-37, Valor Total: R$ 48.396,90. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 65.488,50; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 2.299.678,29. DISPENSA Nº 44/2024 Dispensa Nº 044/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024 Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Torna público a rescisão da ata de registro de preços nº 011/2024, celebrado com a empresa Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70, que tem como objeto aquisição de um rolo compactador, conforme despacho de rescisão anexado aos autos do processo licitatório, considerando que constou a publicação somente no quadro de avisos. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Processo Licitatório n° 191/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de outubro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização das Secretarias no município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 19 de setembro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência, assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens imóveis, com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio deste Município, atendendo as normas nacionais e internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Menor preço por item, dia 03/10/2024 - 08h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 19 de setembro de 2024 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022 Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22 Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,88%, correspondendo ao valor de R$26.288,73 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Rubens Simbra de Souza. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022 Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22 Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual em aproximadamente 2,79%, correspondendo ao valor de R$8.262,93 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente ao item 5.1.6 (estaca pré- moldada de concreto), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Rubens Simbra de Souza.