DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000280 280 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 118/2024, oriunda do PE nº 0058/2024, Proc. nº 0181/2024, da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, cujo objeto é registro de preços com objetivo de contratar empresa especializada em perfuração e instalação de poços artesianos, visando atender as demandas de comunidades rurais do Município de Itamarandiba. Fornecedor: Hidrogeo C/J Poços Artesianos Ltda, CNPJ: 19.882.012/0001-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL. Data da sessão pública: 02/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Prefeitura Municipal De Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 047/2024 - TORNA PÚBLICO EDITAL P/ R P AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS HIG. PES., INÍC. PROG. "ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 03/10/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252. Minas Novas - MG, 19 de setembro de 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico no 028/2024 - Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg. Contrato no 171/2024 - Contratada: Lucinea Pavan Coelho Serafim CNPJ: 08.704.069/0001-08, valor: 15.940,00 - Contrato no 172/2024 - Contratada: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30, valor: 2.470,00, vigência: 20/09/2024 até 31/12/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 Extrato nº 137/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 332/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 591 -STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Valor Global: R$ 20.436,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. Ata 592 - MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Valor Global: R$ 40.194,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. Ata 297 - DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, inscrito no CNPJ: 16.366.888/0001-10. Valor Global: R$ 34.928,40 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 Extrato nº 138/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 0123/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 308/2024 - Pregão Eletrônico: 123/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor Global: R$ 6.395,40 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 15.229.287/0001-01 - Valor Global: R$ 290.454,31 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Sinergia Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50 - Valor Global: R$ 102.868,16 - Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Extrato nº 139/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2024 - Pregão Eletrônico: 073/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Tata Comercio De Equipamentos Para Saude, Odonto-Medico LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor Global: R$ 11.916,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Oneline Distribuidora e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ: 47.252.266/0001-95 - Valor Global: R$ 34.355,76 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Achou Distribuição e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ: 48.529.824/0001-80 - Valor Global: R$ 200.843,14 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. ; Applicar Soluções em Saúde Educação e Psicologia LTDA, inscrito no CNPJ: 33.212.941/0001-48 - Valor Global: R$ 3.048,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. ; Karin Cristina Ortega Gonçalves, inscrito no CNPJ: 52.229.294/0001-21 - Valor Global: R$ 319.336,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 Extrato nº 140/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 117/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 294/2024 - Pregão Eletrônico: 117/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Epp, inscrito no CNPJ: 08.088.996/0001-40 - Valor Global: R$ 90.991,62 - Assinada por meio digital em 02/09/2024; Hospclean Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 50.850.407/0001-86 - Valor Global: R$ 138.423,69 - Assinada por meio digital em 02/09/2024; Innove Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 49.918.306/0001-10 - Valor Global: R$ 11.950,80 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Interativa Nutrição Clínica Ltda, inscrito no CNPJ: 04.550.922/0001-23 - Valor Global: R$ 128.982,60 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 141/2024 Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 432, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 13/09/2024 e termo final em dia 12/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$77.580,90. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde. Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 434, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 12/09/2024 e termo final em dia 11/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.224,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 06 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO Nº 257/2024 Processo: 835/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 359/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P835/23-13. Contratado: J T Industria e Comércio de Cafés Ltda. Termo de Apostilamento nº 01 ao Primeiro Termo de Aditamento: Resolve modificar o termo aditivo epigrafado incluindo a dotação orçamentária, para atender a demanda da Secretaria da Saúde, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para utilização de saldo pertencente ao 1º T.A do Contrato P835/23-13 conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família - Função Programática: 0212021030100063 - Projeto Atividade: 2133 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10258, recurso: 2.600 -Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Recurso: Proposta 36000434992202200, Portaria 1.322/2022 - QUAN T I DA D E : 1.080 unidades (R$ 10.476,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Apheu de Quadros - Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2212 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10645, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000374075202100, Portaria 1.392/2021, QUANTIDADE: 240 unidades (R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães - Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10646, recurso: 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000374075202100, Portaria 1.392/202, QUANTIDADE: 240 unidades (R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS TM - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000152829201700, Portaria 2.653/2017, QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS AD - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600-Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Proposta 36000152830201700, Portaria 2.653/2017, QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS Infanto Juvenil - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 5199, recurso: 1.621-Transf do SUS - Provenientes do Governo Estadual, Resolução SES/MG 408/2024, QUANTIDADE: 120 unidades (R$ 1.164,00). Assinado em 04 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 878/2024 Processo: 499/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 231/2024. Objeto: Seleção projetos culturais exclusivamente das demais áreas culturais legalmente previstas, quais sejam as artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multisetorial para fomentar a cultura local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do município de Montes Claros/MG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, Chamamento Público n° 016/2023. Contrato: P499/24-01. Contratada: Instituto Laborearte De Capacitação Profissional E Ética Dos Socialmente Excluídos - INCAPESE. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura.