DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122.2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a contratação do serviço na regularização e acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal do Brasil.Recepção de Propostas: 24/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 19 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA - CNPJ Nº 22.753.588/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque/MG- Valor do Contrato: R$ 216.300,00 (duzentos e sesseis mil, trezentos reais) Nanuque/MG 13 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024 PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 21.103,24 (vinte um mil, cento e três reais e vinte e quatro centavos), conforme parecer técnico 168/2024. Data de assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 1500.01.0379401/2024-89 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se à Ata de Registro de Preços nº 70/2024 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Contrato nº 331/2024 - Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materais Ondonto-Médico Hospitalares ltda - Valor R$ 125.591,00 -Assinatura: 12/08/2024 - Vigência por 36 meses a partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráfico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 01/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 01/10/2024 às 09:10 horas (alterado pelo 1.º Adendo ao Pregão n.° 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024). O edital e o adendo poderão ser obtidos na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 18 de setembro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 132/2024. Processo Licitatório Nº 85/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 07 PASSAGEIROS, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N°: 143440 (SIGCON) (CONVÊNIO N°: 1481000688/2024/SEDESE). INCLUSO EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO EM NOME DO ENTE FEDERADO. (GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 20/09/2024 até às 08h59min do dia 04/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº 229/2024 O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos, 18 de setembro de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 042/2024, Leilão n.º 001/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistas. abertura da sessão ocorrerá no dia 11/10/2024 a partir das 10:00 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal www.lucasleiloeiro.com.br/ www.mgl.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal www.lucasleiloeiro.com.br/ www.mgl.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 P.L. nº 64/24 Objeto: R.P. para locação de caminhão para transporte de cargas rodoviárias, urbanas e rurais em caçamba basculante para atender a necessidade do Município de Pimenta/MG. Sessão: 11/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 19 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 03/2024, no dia 08/10/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Período das propostas: De 23/09/2024 a partir de 07h59hs, até 08/10/2024, às 07h59min. Lances: 08/10/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024, comunica a inclusão do Subitem 4.2.5 no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) e Subitem 9.2.7 na Minuta de Contrato (Anexo IV) com a seguinte redação: "Os avisos para utilização do caminhão, fora da programação de segunda a sexta- feira, serão feitos pela fiscalização através de contato telefônico com até 3 (três) dias úteis de antecedência". Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 10.10.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 11 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADIAMENTO comunicado de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SMAGP/24 Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos administrativos. O comunicado supracitado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADIAMENTO comunicado de Pregão para Registro de Eletrônico nº 029-SMAGP/2024 Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 029-SMAGP/24 cujo objeto é FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br . Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas