DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000282 282 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 061 - SMA/24 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n°061 - SMA/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA, ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, DETECTOR FETAL E OFTALMOSCÓPIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica que Descrição do Item do edital onde se lê "...ITEM 02: PARTICIPAÇÃO AMPLA ...", leia-se: "... ITEM 02: PARTI C I P AÇ ÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO. A data de abertura da sessão será prorrogada para o dia 07 de outubro 2024, às 12h00 e início dos lances às 12:30 hs, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 16 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2024 CO M U N I C A D O O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 056-SMAGP/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICO S , COM CAPA, PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura das propostas e início da sessão de lances para o dia 08 de outubro de 2024, às 12h30min. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -053-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TESTES PARA EXAMES A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO DA 'UPA 24 HORAS' E LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -083-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS DOS COMPLEXOS AQUÁTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -101-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24 - SEPOP MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS Pregão Eletrônico nº 013/24 - SEPOP A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances as 13 horas, referente a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de sondagem a percussão e a trado em diversos locais no Município de Poços de Caldas-MG O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br, outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024. SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 22/2024, que tem por objeto aquisição de uniformes, artigos para cama, mesa e banho para a atender a demanda de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Abertura: 03/10/2024, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 19 de setembro de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 024/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Registro de Preços nº. 001/2024 Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: Comercial Grossi Vidigal Ltda. Fica revisto o valor do Leite Integral, sendo: R$ 5,38 o litro. Valor total aditado: R$ 2.805,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 060/2024 Concorrência eletr. 001/2024 obj: contrat. de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia Xucuru Kariri Renascer Wakonã. Contrato nº 111/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ECOVOLT ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Valor: R$ 122.338,74. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 18/09/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2/2020. 5º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Fraga Marques Engenharia LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 2/9/2024 a 1/9/2025. Data da assinatura: 2/9/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 103/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 103/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, na rua: José Goldino de Paula No Bairro Areias no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 30/10/2024 as 09:00. Em 19 de setembro de 2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 100/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Concorrencia 100/2024, Contratacao de emp esp para prest de serv de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares, com fornecimento de materiais na rua Prefeito Jose ramos gomes, no Municipio de Ribeirao das Neves/MG A data de realizacao da sessao sera no dia 29/10/2024 as 09:00. Em 17 de Setembro de 2024 HELEINE GRAZIELE MARCOLINO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 064/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Locação de Aparelhos de Raio X para as Upas com instalação e Manutenção preventiva e Corretiva. A data de realizacao da sessao sera no dia 04/10/2024 as 09:00. Em 16 de setembro de 2024 HELAINE GRAZIELE MARCOLINO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Proc. Administrativo 201/2024 Construção de vinte e cinco unidades de casas populares. Data: 29/10/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19/09/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Proc. Administrativo 199/2024 Aquisição de veículos. Data: 07/10/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19 de setembro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Rio do Prado/MG, torna público que a sessão realizada no dia 05/09/2024, às 09:00 horas, foi declarada ANULADA por falha no sistema de gestão do município, cujo o Processo Licitatório Nº 039/2024- Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e- mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 19 de setembro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito