DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 19 de setembro de 2024. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 0014/2024, pactuado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, Cujo objeto refere-se à a execução do Projeto Conectando Caminhos e Histórias, financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e tem como objetivo trabalhar o fortalecimento, protagonismo e empoderamento dos idosos, com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art.30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante nos autos do Processo Administrativo - Dispensa por Justificativa nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 011/2024, a partir de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 129/2024 (ordem cronológica), objetivando o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de fabricação de Prótese dentária, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 19 de setembro de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 050/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 005/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, autuando o Processo n° 178/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de Salinas. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor estimado: R$ 6.000.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2024, fulcrada no inciso V do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, autuada no Processo N° 179/2024. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência de Correios no distrito de Nova Fátima, situado à Av. Guilherme Ferreira, nº 259, distrito de Nova Fátima, Salinas/MG. Contratado Locador: Micael Jojhny Souza Costa, CPF: XXX.047.106-XX. Valor total: R$ 3.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços nº 126, 127, 128, 129 e 130/2024 , Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Ev o k Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda, CNPJ 19.891.740/0001-93; JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN Pneus Ltda, CNPJ 44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões Ltda, CNPJ 16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG. Valores: R$ 200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Município de Santa Vitória/MG, em 19 de Setembro de 2024 - VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. Extrato de Contratos nº 208, 209, 210, 211 e 212/2024 , Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda, CNPJ 19.891.740/0001-93; JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN Pneus Ltda, CNPJ 44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões Ltda, CNPJ 16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG. Valores: Valores: R$ 200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 406 FR 1500 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 104 FR 1500, FR 1501, FR 1709 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 770 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 646 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 150 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 562 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 76/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Abertura dia 08/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 77/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA , SERVIÇOS DE CARREGADORES, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 10/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Administrativo nº 096/2024 - Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000092/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG. JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Registro de Preços nº 025/2024. Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 03, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da sessão dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 18 de setembro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 EXTRATO DE PROCESSO DESERTO do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Registro de Preços nº 023/2024. Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 02, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I), torna público FRACASSADO o referido processo. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 18 de setembro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/09/2024 até as 09h00min do dia 02/10/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-Mg, 18 de setembro de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 47/2024 O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 47/2024, modalidade Concorrência Presencial n.º 1/2024 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito de Cafemirim - Coordenadas Geográficas: -19.313734, -42.002632 - ART MG20242874887, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAPA/CAIXA - Operação n.º 1086.377-76/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa à Agropecuária Sustentável, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira SANSTEC EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.823.168/0001-50, pelo valor global de R$ 392.768,68. Tarumirim/MG, 18 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM