DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000284 284 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Processo 064/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SERVIÇO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), PARA FORNECER SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA (SIGSP), conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 03/10/2024, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG, 19 de setembro de 2024 ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Republicado por Alterações no Edital. Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de educandos e educadores da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de veículos do tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 72.714.600,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por alteração no edital. Publicado 02/05/2024, seção 3, página 226. Uberaba/MG, 16 de setembro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024 COMPRASNET Nº. 90405/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em policarbonato 6mm, com materiais inclusos. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 10/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024 COMPRASNET Nº. 90498/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fornecimento de GÁS GLP (carga), para consumo por demanda. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.033.648,00 (seis milhões, trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.659.473,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 COMPRASNET Nº. 90488/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde Aquisição de gelo artificial rígido reutilizável (GELOX), kit armadilha, torneiras, arame e trena laser em atendimento às Unidades de Vigilância em Zoonoses e Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.956,96. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 260/2023 - PE 079/2023. RESULTADO AVALIAÇÃO AMOSTRAS A Pregoeira torna público aos interessados o resultado da avaliação das amostras. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 19 de setembro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90034/2024 PROCESSO nº 1734/2024. Concorrência eletrônica n° 90034/2024 SEI 0937.0.000003670/2024-4. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado(bloquete) na comunidade do Zig Zag, no valor total de R$415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Viçosa, 19 de setembro de 2024 RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito