DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e Sandra Figueiredo, Diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial. EDITAL Nº 2/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA PARA O BIÊNIO 2025-2027 Processo SEI nº 21290.201366/2024-31 As MINISTRAS DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL e do MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de organizações quilombolas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola para o biênio 2025-2027. A íntegra do Edital nº 02/2024 está disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027). Prazo para Inscrição: 14/10/2024. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas, por meio do correio eletrônico: [email protected] ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial MARINA SILVA Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima PAULO TEIXEIRA Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.021139/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, serviços de copeiragem (copeiros e garçons) e movimentação manual de cargas (carregadores), incluindo encarregado-geral e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CORREA DE MORAIS Analista Técnico Administrativo (SIASGnet - 20/09/2024) 530001-00001-2024NE000050 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINIA, CNPJ nº 02070712000102. Prorrogação de Prazo de Vigência Convenio. Valor Total: R$ 1.418.941,01, Valor de Contrapartida: R$ 11.261,44, Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, CPF nº .439.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 841912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143.108,54, Vigência: 29/09/2024 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, CPF nº *.096.464-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02501.002020/2024-85. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratado: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CON S T R U CO ES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 010/2024/ANA para até 28/02/2025, nos termos do Inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 02501.002022/2024-74. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CON S T R U CO ES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 011/2024/ANA para até 28/02/2025, nos termos do Inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501002912202486. Objeto: Elaboração de um estudo setorial sobre o impacto do lançamento dos esgotos domésticos na qualidade das águas superficiais de rios e lagos do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-3-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 443001-44205-2024NE000001 EDITAL Nº 13/COM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna pública a retificação do quadro constante no subitem 2.1 e do subitem 2.5 do Edital nº 12 - ANA, de 17 de setembro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 2 DAS ATIVIDADES AVALIATIVAS 2.1 Em complemento ao disposto no Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024, o Curso de Formação conterá 9 atividades avaliativas, associadas a disciplinas específicas e descritas no quadro a seguir, com o objetivo de propiciar e avaliar o ganho de aprendizagem e habilidades necessárias, e consolidar os conhecimentos. . .Disciplina .Atividade Avaliativa .Pontos . .Missão institucional da ANA .A1. Elaborar respostas para 2 questões .8,0 . .[...] .[...] .[...] [...] 2.5 No caso da Atividade Avaliativa A1, será enviado aos candidatos, previamente ao Curso de Formação, um conjunto de 18 questões sobre as principais atribuições institucionais da ANA, das quais deverão ser respondidas 2 questões, no mínimo, 15 (quinze) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas, no primeiro dia de aula, e será atribuído 4,0 (quatro) pontos para cada resposta elaborada, caso considerada pertinente pelo instrutor. [...] VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 02501.001870/2018-18; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/ANA - PROCOMITÊS; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020, e prorrogar o prazo de vigência para até 30/09/2026; Data da assinatura: 18/09/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019/ANA - PROGESTÃO II Processo: 02501.004732/2019-71; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA , CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020, e prorrogar o prazo de vigência para até 31/03/2025; Data da assinatura: 18/09/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 455/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA, CNPJ 13.991.661/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.529SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703HRPA01418| SIADS: 23044139|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Nilza Luiz dos Santos, Presidente da Associação e Antônio Marques de Sousa de Jesus, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.001198/2024-24. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIDEC - 20/09/2024) 193002-11203-2024NE800000