DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0373.00/2023, cujo objeto é a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no Município de Santana/AP, para prorrogar seu prazo de vigência, aprovar novo cronograma fiísico- financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual para execução do objeto por 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/08/2024, passando seu vencimento para 02/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, a aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante na peça 117, do processo nº 59500.003425/2023-87-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.008X.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - DIRETOR DA AD - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Marviva Projetos De Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0176.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0176.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 22 (vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 01 (um) poço tubular em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de vigência contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 10/09/2024 passando seu vencimento para 05/09/2025. Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de execução por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/09/2024, passando seu vencimento para 31/08/2025. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 427.872,51 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que representa 23,61% (vinte e três inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor contratado e decréscimo de R$ 427.456,81 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), que representa 23,59% (vinte e três inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor contratado, alterando o valor do contrato de R$ 1.812.003,25 (um milhão, oitocentos e doze mil, três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.812.418,96 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à peça 147 do processo nº 59500.001752/2022-13. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0025-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB - Nacional, por meio das Notas de Empenho 2022NE470538 e 2022NE470533. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90028/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002824/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90028/2024: 23/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90028-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 20 de Setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE PENALIDADE O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento interno da Codevasf, determina: l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-10ª GB (peça 35) e Parecer Jurídico nº 67/2024 -10ª/A J (peça 38) constantes no processo 59506.000565/2023-43, a aplicação de sanções administrativas à empresa a ML Comércio Varejista de Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 46.309.615/0001-03, referente à inexecução total da ordem de fornecimento nº 0.0938/2022, que tem como objeto o fornecimento de 19 berçários para alevinagem, Item 24 do Edital 68/2022 (peça 1), conforme a seguir: a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 01 (um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital nº 68/2022. Em 16 de setembro de 2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇAFILHO 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001947/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMIN H ÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001161/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0989.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS MORADORES DO SOTURNO I, CNPJ nº 05.313.153/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIENE NEUSA DE JESUS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001530/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO TRÊS RIOS, CNPJ nº 04.376.199/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 37.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIA LORRAINE PEREIRA DA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001598/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO CAETANO DO JAPORÉ E SUAS ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.280.775/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 37.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001535/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICUTORES FAMILIARES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 14.117.167/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. V A LO R : R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA N A I L Z O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002729/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002377/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA BRANCA, CNPJ nº 02.288.061/0001-21. OBJETO: DOAÇ ÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001133/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1128.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO, CNPJ nº 00.124.762/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002385/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1132.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE JACARÉ, CNPJ nº 01.596.664/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIA ATÉLIA DE LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000753/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 174.600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000848/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1151.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 152.850,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002214/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1152.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 122.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS.