DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000966/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1154.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 21.367.131/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINO RIBEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001182/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1155.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, CNPJ nº 24.792.588/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 152.850,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOUGLAS BARBOSA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000889/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1185.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GORGULHO, CNPJ nº 17.439.637/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº *.081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO FERREIRA RIBEIRO. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. Contrato 4.0297.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 13/12/2023 que tem por objeto os serviços de pavimentação em blocos intravados de concreto (bloquetes), no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, referente ao item 03 da Ata de Registro de Preços - SRP - Edital nº 28/2022/4ª SR/CODEVASF, cujo valor inicial foi de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. Contrato 4.0304.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 17/01/2024 que tem por objeto os serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Pinhão/SE, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 15.809 m² (quinze mil oitocentos e nove metros quadrados), vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, cujo valor inicial foi de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato 4.0318.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 17/09/2024, o contrato acima referido, firmado em 17/01/2024 que tem por objeto os serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 19.779,58 m2, vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, cujo valor inicial foi de R$ 3.131.898,00 (três milhões cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 17/09/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001091/2024-01-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0054/2024. Contratada: Luiz Campos Teixeira Netto. OBJETO: Serviços cartorários de autenticações, abertura e reconhecimentos de firma, buscas e emissões de certiões das propriedades da Codevasf em Alagoas. VALOR T O T AL : R$ 3 . 1 3 6 , 5 7 (três mil, centro e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CON T R AT A DA : Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo-TSD em diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/09/2024, retomando o curso em 21/10/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000238/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0068.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Empreendedorismo Sustentável e Gestão de Resíduos Sólidos e Têxteis do Brasil - ASES Sustentável do Brasil, CNPJ: 42.909.471/0001-67, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de Corte e Costura - Tipo 1, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 02 (dois) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - Tipo 2, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial tipo Zig Zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura doméstica tipo Zig Zag; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.064,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001363/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0530.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Pilões, CNPJ: 08.493.492/0001-06, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montado sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001473/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0574.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Lajedinho, CNPJ: 09.109.092/0001-17, estabelecida no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001484/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0576.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Apicultores de Casa Nova, CNPJ: 07.002.628/0001-75, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) barco de alumínio com 06 (seis) metros de comprimento, com largura máxima da boca de 1,40 metro e capacidade para motorização. VALOR DO BEM: R$ 8.455,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001534/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0592.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais e Moradores de Caraíbas e seus Arredores, CNPJ: 06.125.343/0001-69, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001552/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0600.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001575/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0612.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabana, CNPJ: 16.258.931/0001-24, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.891,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001652/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0640.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Senhor do Bonfim, CNPJ: 00.983.203/0001-45, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 44.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.