DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001711/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0656.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabana, CNPJ: 16.258.931/0001-24, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.978,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001773/2024-96 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0682.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001610/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0686.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Famílias Remanescentes de Quilombo do Piauí e Baixão II, CNPJ: 04.914.197/0001-25, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000043/2024-78-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000043/2024-78-e. OBJETO: Fornecimento de tratores e implementos agrícolas, para atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e homologado pela Resolução nº 851/2024 da Diretoria Executiva de 10 de setembro de 2024. ASSINATURA: 16/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.844.555/0023-98 no valor global de R$ 33.912.000,00 para o item 01; EXPRESS VITORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 06.158.619/0001-05 no valor global de R$ 9.354.000,00 para o item 2; KO H L E R IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 02.264.472/0001-70 no valor global de R$ 7.137.450,00 para os itens 3 e 5; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA CNPJ Nº 21.344.856/0001-54 no valor global de R$ 5.852.850,00 para os itens 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 14; M A M VIDAL LTDA CNPJ Nº 04.576.614/0001-77 no valor global de R$ 717.877,50 para os itens 6, 8 e 20; AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.563.964/0001-50 no valor global de R$ 3.049.177,50 para os itens 7 e 19; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CNPJ Nº 36.416.243/0001-52 no valor global de R$ 4.860.000,00 para o item 15; TERRA NASSER LTDA CNPJ Nº 46.209.123/0001-38 no valor global de R$ 744.200,00 para os itens 16 e 22; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ Nº 15.513.036/0001-46 no valor global de R$ 1.763.000,00 para os itens 17, 18, 21, 23 e 24. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 UASG 195015 Nº Processo: 59580.000690/2024-41. Objeto: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto "Asbuilt" e acompanhamento de testes e comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 7 (sete) itens. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000452/2024-30 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0101.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Placa(s): SAM8F06, Chassi: 93ZA61LFZP8702148, Tombamento(s): 376.302-3.Valor unitário de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil). Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 59501.148/2022- 12 - e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0340.01/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : Liga Engenharia LTDA, inscrito(a) sob o CNPJ 15.270.565/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0340.00/2022, celebrado em 26 de agosto de 2022, cujo objeto é a execução de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrevestimento à Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco. VALOR: Com valor inicial de R$ 9.741.000,00 ( nove milhões, setecentos e quarenta e um mil reais), visando prorrogar o prazo contratual por 1 ( um) ano, passando o vencimento de 22 de agosto de 2024 para 22 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000191/2024-87 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ nº 20.751.764/0001-26. OBJETO: a)1(uma) máquina de costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento nº 364.534-1; b)1(uma) máquina de costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento nº 364.535-8; c)1(uma) máquina de costura industrial galoneira plana aberta completa, no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) - tombamento nº 364.647-6; d)1(uma) máquina de costura industrial galoneira plana aberta completa, no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) - tombamento nº 364.653-1; e)1(uma) máquina de costura semi-industrial zig e zag, no valor de R$ 3.802,36 (três mil e oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos) - tombamento nº 364.638-0; f)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.584-6; g)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.574-3; h)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.575-0; i)1(uma) máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.585-3; j) 1(uma) máquina de corte a disco para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, no valor de R$ 487,02 (quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos) - tombamento nº 358.589-6; k)1(uma) máquina de costura industrial pespontadeira, no valor de R$ 5.958,90 (cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 364.619-1; l)1(uma) Mesa de Corte para tecidos, no valor de R$ 1.698,50 (um mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - tombamento nº 358.426-6.VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.316, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Nilza Contato Balieiro Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08084.001446/2023-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Coordenação Geral de Licitações e .Contratos Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição hd, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades deste ministério da justiça e segurança pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.430,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08004.000254/2023-02. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.040,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.027575/2024-19. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.487.365,10. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).