DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001328/2024-65. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.792.665/0001-05 - EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRO N I CO S LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime com direito de atualização e suporte - item 5.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 135.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000725202429. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3D SLS e insumos originais para impressoras Formlabs SLA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as especificações do TR e a do CATMAT, prevalecerá a do TR. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 20/09/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08320.006445/2023-97. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de .8,89. % do valor inicial e. Supressão de 8,89% do valor inicial atualizado do contrato nº .15/2024, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21. E prorrogação do prazo de "execução dos serviços" pelo prazo de 01(um) mês, totalizando 03 (três) meses de execução contados a partir da de início na os 08/07/2024 a 07/10/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08375.005295/2023-69. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023- sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos eletrônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - vigência 2.1. A vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 09 (nove) meses, passando seu termo final para 25 de junho de 2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/09/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667,78. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08375.006274/2020-18. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de tic, prestados no âmbito da superintendência regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas. cláusula segunda - da vigência. 2.1 a vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 a 01/08/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.481,20. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 642.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.005394/2023-24. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem com fornecimento de coffee break e lanche (sob demanda) e jardinagem com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para atender as demandas da superintendência regional da polícia federal em santa catarina e de suas delegacias descentralizadas e ainda as unidades do grupo especial de investigações sensíveis - gise/sc, do núcleo especial de polícia marítima - nepom/sc e do grupo de investigação para repressão à lavagem de dinheiro e crimes financeiros - lafin/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.188.983,26. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 20/10/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.253,97. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.018666/2023-90. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e seu depósito, compreendendo capina e a roçagem (mecânica e manual) de gramas e plantas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08500.018666/2023-90. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 até 24/10/2025 (12 meses), nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.003605/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de conectividade de dados, incluindo Rede privada MPLS e Acesso à Internet, para atender as necessidades da PRF em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, Tabuleiro Dos Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Grupos 2 e 3 são soluções redundantes entre si, que deverão ser fornecidas por fornecedores distintos e que não compartilhem a mesma infraestrutura de comunicação ou backbone. Caso o mesmo fornecedor concorra e vença simultaneamente os Grupos 2 e 3, será desclassificado do grupo onde apresentou a maior proposta.. RODRIGO ORESTES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 200129-00001-2024NE000002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08668.000006/2021-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base na convenção coletiva de trabalho nº: pi000048/2024. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.421,80. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08668.001363/2023-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base nas convenções coletivas de trabalho nºs: pi000048/2024 e pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.930,92. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).