DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300119 119 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08668.001363/2023-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuação com base nas convenções coletivas de trabalho nºs: pi000048/2024 e pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.376,08. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668004393202474. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Vigilância Armada,24 horas ininterruptas, para 04 (quatro) postos de vigilância,em turnos diurnos e noturnos,de segunda a domingo,inclusive feriados,sendo 02 (dois) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, com 01 (um) vigilante em cada posto,que obedecendo a escala, totalizam 8 (oito) vigilantes, compreendendo o fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos,na Sede da 5ª Delegacia da SPRF-PI, em Parnaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM Agente de Contratação (SIASGnet - 20/09/2024) 200127-00001-2024NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE LEILÃO Nº 6/2024 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° VI 2024-PRF/SC e ANEXO I (28/10/2024 e 30/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC. Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública. ANA PAULA DUCATTI Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a STREIT GROUP FZE, "Licence" Nº 5002444, notificada da aplicação MULTA no valor de R$ 337.577,63 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Nº 030/2018. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 08012.004443/2014-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 20/09/2024. ASSI N AT U R A : Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Alberto Araguací da Silva, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. WADIH DAMOUS. Secretário Nacional do Consumidor SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 72/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 72/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fornecedor: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.603.487/0001-06. Valor Total: 33.810,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 77/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 77/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME, CNPJ 17.505.408/0001-18. Valor Total: 60.150,00. Brasí l i a / D F, 20/09/2024 SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 79/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 79/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. Valor Total: 5.209,50. Brasília/DF, 20/09/2024 SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.004128/2024-61: Contrato 56/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de secretário executivo I. Contrato número 56/2024-SENAPPEN, validade: 1 (um) ano. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.114.245/0001-02. Valor Total: 3.040.147,44. Brasília/DF, 20/09/2024. LUIS OTÁVIO GOUVEIA. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 60/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 60/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10. Valor Total: 11.807,55. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 65/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 65/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57. Valor Total: 62.750,24. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 82/2024. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes. Contrato número 82/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.826.339/0001-09. Valor Total: 32.160,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 71/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 71/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA, CNPJ30.680.100/0001-77. Valor Total: 16.223,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 57/2024. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto. Contrato número 57/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05. Valor Total: 167.126,40.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 58/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 58/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: 244.201,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 83/2024. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes. Contrato número 83/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Fornecedor: MARIANA PEREIRA LO P ES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ 45.672.873/0001-89. Valor Total: 10.224,00.Bras í l i a / D F, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 68/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 68/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRBUIDORA LTDA, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: 3.316.227,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 63/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 63/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total: 52.932,83.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 78/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho. Contrato número 78/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPOSTADORA LTDA - QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: 150.414,72. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais