DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300121 121 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de 3.000 (três mil) Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e 8.050 (oito mil e cinquenta) capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. GABRIELA PAZ HIDALGO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000072 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02005.000656/2022-21. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 06/2022. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.710,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-ES A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a Decisão de bens apreendidos, conforme processos relacionados. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .TERMO DE E M BA R G O .TERMO DE A P R E E N S ÃO .O B S E R V AÇ ÃO . .ROGERIO LUIZ MARQUES DA SILVA .017..-40 .02009.001400/2009-24 .586080 -D .--------- .583918-C .Ciência do Ofício 222 (SEI nº 20017568) e Decisão Supes-ES (SEI nº 20014194) . .JOSE ALVES V A S CO N C E LO S .078..-15 .02009.002741/1999-11 .090060 - D .--------- .004248 - C .Ciência do Ofício 210 (SEI nº 19849003) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19831443) . .CLAUDEMIR JOSE P AT U S S I .578.. - 20 .02009.001387/1999-06 .092249 - D .002638 - C .002638 - C .Ciência do Ofício 208 (SEI nº 19838229) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19830824) . .SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRA PACAJÁ LT DA .06../0001-05 .02009.002339/2007-71 .585342 - D .-------- .359957- C .Ciência do Ofício 199 (SEI nº 19706542) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19648729) . .GRANEW MINERAÇÃO LTDA ME .05../0001-59 .02009.003093/2003-21 .098498 - D .0228839 - C .0228839 - C .Ciência do Ofício 195 (SEI nº 19649432) e Decisão Supes-ES (SEI nº 19648180) . .ROBERTO CARLOS POLIDORO .077..-35 .02009.000257/2009-53 .504987 - D .381288 - C .381288 - C .Ciência do Ofício 99 (SEI nº 18687457) e Decisão Supes-ES (SEI nº 18674667) . .ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS .486..-49 .02009.000895/2001-17 .201162 - D .----------- .195904 - C .Ciência do Ofício 67 (SEI nº 18411405) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18400724) . .MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO RONDONIA LTDA .00./0001-11 .02009.001376/2009-23 .422682 - D .----------- .572967 - C .Ciência do Ofício 53 (SEI nº 18245552) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18243516) . .N E U M A R CO S MINERAÇÃO LTDA .04../0001-82 .02009.002797/2002-42 .305588-D .0228809 - C .0228809 - C .Ciência do Ofício 30 (SEI nº 18088430) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18134559) . .FIDELIS MARQUES VALANE - ME .04../0001-62 .02009.004031/2002-55 .305599-D .0228818 - C .0228818 - C .Ciência do Ofício 36 (SEI nº 18130916) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 18130354) . .MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA .939..-20 .02606.000035/2014-69 .9050248 - E .------------- .613226 - E .Ciência do Ofício 404 (SEI nº 17735745) e a Decisão Supes-ES (SEI nº 17720162) RODRIGO VARGAS RIBEIRO Superintendente do IBAMA/ES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193112 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 02014.002105/2018-15. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, § 4o , da lei nº 8.666, de 1993. a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 13/10/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000955/2024- 19. em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48340.001172/2022-90. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022-MME, por 32 (trinta e dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.879.963,52. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).