DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300122 122 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 639, de 20 de setembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.208002/2022-15, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 3/2024, que trata da minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os procedimentos para a apuração da participação especial, e os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), do dia 24 de setembro de 2024 para o dia 8 de outubro de 2024, de 10 às 12 horas. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495350 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 48086.000506/2023-47. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2024. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"... Neste ato representado por Eliana Angelina da Silva Rosa. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.973,20. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495300 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 48086.004998/2021-88. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Repactuação de preços referente ao ano de 2024.. Vigência: 17/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.607,44. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 48086.007412/2022-18. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2026, resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.905,92. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). E R R AT A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106 2024 Processo nº 48086.002239/2024-23 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery, na forma prevista neste Termo de Referência e pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Abertura das Propostas ALTERADA: 01/10/2024 às 10h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Ed i t a l . ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG: 495130 -Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .ITENS .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 (somatório) .CWS EVENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA .13.317.737/0001-84 .R$ 402.939,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 Processo nº 48086.004875/2024-90 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina-PI, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 23/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90032 2024 Processo nº 48086.001881/2024-95 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024 VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024 NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA CNPJ: 17.615.848/0001-28 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00 UNIDADE GESTORA: 495130 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR- Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002081/2024-74. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.046/2024. Contrato n. CT-EPE-058/2024. Contratado: XPOn Consultoria LTDA - 23.518.065/0001-29. Objeto: Subscrição anual da licença de software de videoconferência denominado Zoom. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.332,72. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002224/2024-48. Inexigibilidade n. IN.EPE.087/2024. Contrato n. CT-EPE- 063/2024. Contratado: Primasoft Informática LTDA - 69.112.514/0001-35. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e hospedagem em nuvem do software SophiA, para gerenciamento do acervo bibliográfico da EPE. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Valor: R$ 41.250,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Assinatura: 19/09/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910812024 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento de dois sistemas de ultrapurificação de água para laboratório, para fornecimento de agua purificada (tipo 2) e ultrapura (tipo 1) conforme ASTM D1193 (2018) Tipo 1, seus respectivos acessórios e consumíveis com instalação, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59 Site: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91081-2024 Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-080/2024. Objeto: Prestação de serviços cibersegurança e proteção à rede corporativa da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 23/09/2024 a 16/10/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 23/09/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino