DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300123 123 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-165/2024. Objeto: Fornecimento de Compensado Resinado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-200/2024. Objeto: Prestação de serviços de seguros de Riscos Nucleares, nas modalidades "Danos Materiais" todos os riscos - All Risks, (exceto Quebra de Máquinas e Lucros Cessantes), Responsabilidade Civil do Operador e Empregador de Instalação Nuclear e Transporte de Elementos Combustíveis para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 23/09/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306645 Objeto: Aquisição de 02 válvulas de gaveta Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307797 Objeto: EPC para Conclusão do Projeto HCC (Hidrocraqueamento Catalítico) e HDT (Hidrotratamento) do GASLUB. Escopo "REDUC Off-site". Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310831 Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico no âmbito da SRGE/SI-IV/REF na RBPC e RECAP Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311394 Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Planejamento Abertura das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311871 Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados Abertura das propostas: 11/10/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312102 Objeto: Flutuadores para aplicação na interligação submarina. Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312628 Objeto: Serviços de apoio à gestão Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312193 Objeto: Serviço de consultoria empresarial estratégica visando revisão da estrutura organizacional e dos processos na diretoria de Exploração e Produção da Petrobras. Abertura das propostas: 27/11/2024 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301230 Objeto: Serviços Especializados em Limpeza Mecanizada de Tanques Offshore Início: 23/09/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310925 Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, civil, elétrica e instrumentação para ampliações, melhorias e manutenção das instalações da Petrobras - REPLAN Abertura das propostas: 14/10/2024, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UN-BA/SOP/ARM - PEA0107009 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizadas na Petrobras UN-BA/SOP/ARM São Sebastião do Passé - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 23/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. CNPJ Nº 10144628/0001-14 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311729 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte rodoviário de pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 14/10/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310196 Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os terminais do estado de São Paulo litoral. . Abertura das propostas em 14/10/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310257 Objeto: Bomba de duplo diafragma acionamento a diesel 31,8 m3/h. Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310347 Objeto: Válvulas borboletas wafer concêntrica 4", 3" e 1 1/2" e Válvula esfera metálica, instrumentação 3/4". Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310428 Objeto: Mangotes marítimos Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o Prêmio Mulheres da Águas, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia, igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. O objeto do presente Edital é premiar mulheres que tenham realizado trabalhos ou ações de especial destaque nos seguimentos da pesca e aquicultura, com fins de valorizar iniciativas de promoção da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos territórios e à dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, da autonomia financeira, da liderança, do desenvolvimento e modernização tecnológica, da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da organização. O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br. Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para o Prêmio Mulheres das Águas estão divulgados aos (as) interessados (as) neste Ed i t a l . Os (as) interessados(as) também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3276- 5162/ 3276-4911. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 UASG 160307. Processo nº 00350.004144/2024-41 Contrato Administrativo nº 09/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 08.368.875/0001-52 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no edital e anexos.