DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300125 125 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.008762/2023-42, declara que a empresa LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S.A. sagrou-se vencedora do Leilão nº 02/2024-ANTAQ. Brasília, 20 de setembro de 2024. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA Presidente da CPLA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.020660/2022-14, declara que a empresa USINA PETRIBÚ S.A. sagrou-se vencedora do Leilão nº 03/2024-ANTAQ. Brasília, 20 de setembro de 2024. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA Presidente da CPLA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.000361/2023-44, declara que a empresa SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA sagrou-se vencedora do Leilão nº 04/2024-ANTAQ. Brasília, 20 de setembro de 2024. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA Presidente da CPLA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.021541/2023-60, declara que a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LT DA sagrou-se vencedora do Leilão nº 05/2024-ANTAQ. Brasília, 20 de setembro de 2024. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA Presidente da CPLA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, declara que a empresa ICONIC LUBRIFICANTES S.A sagrou-se vencedora do Leilão nº 06/2024-ANTAQ. Brasília, 20 de setembro de 2024. YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA Presidente da CPLA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 3/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055993). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024 Informamos que em face de alteração no Preço Estimado, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA MANUTENÇÃO NO SUBSISTEMA DE ÁREAS VERDES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ, cuja abertura estava marcada para o dia 2/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 14/10/2024, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055135) e www.infraero.gov.br CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00054, de 20/9/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1052487) ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00055, de 20/9/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1054051) ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 192/ADLI-1/SEDE/2024 Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia de execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes- e.com.br (ID 1055969). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-EG/2024/0206 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: FLJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 11.233.165/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, execução das obras e fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos para sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força no Aeroporto de Mossoró/RN - Dix-Sept Rosado/SBMS. Processo Lct-e: 099/ADLI- 1/SBMS/2024. Valor Global: R$ 6.195.000,00. Vig.: 480 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-PS/2024/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Lda - CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela (SSCN) - Lote 03 - Governador Valadares. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 4.089.596,50. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00410 E SEDE-SMS-2024/00411 LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 30.400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 18/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 136/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00096. Objeto: Contratação de empresa para a compra de placas Operacionais. Contratada: HBL CARIMBOS E PLAC A S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 72.649.361/0001-74. Valor global: R$ 1.552,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 31104015-0 - Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 20/09/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 073/PRSP-2/SWFN/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00095. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NR.1 - AEROPORTO DE FLORES. Contratada: SANTIL COMERCIAL ELETRICA LTDA. CNPJ nº 49.474.398/0008-63. Valor global: R$ 623,29. Fundamento legal: Inciso II, artigo, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 113010029Autorização em 20/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo