DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300126 126 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 117/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00090. Objeto: Contratação de empresa para lanternagem de viatura Toyota Hilux NOI-8865. Contratada: MRX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ nº 53.123.227/0001-90. Valor global: R$ 2.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 975- C/C; 311070538 - CUSTO: 20167-2 Autorização em 19/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000754/2022-88. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n°03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços em medicina do trabalho, de modo a elaborar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7), realizar exames médicos admissionais, periódicos, de mudanças de função, demissionais e retorno ao trabalho, com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, inclusive para Brigadistas de Emergência, NR10 e NR35. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Sérgio Pontes, Alan Oliveira, Leonardo Falcão. (Diretor de Gestão, Gerente e Chefe de Área Funcional da Codeba). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, indeferiu o recurso administrativo e ratificou a declaração da empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001- 47, como vencedora do certame. Processo: 50903.002449/2023-10. Salvador - BA, 18 de setembro de 2024. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Designada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 - SEI 8829743 PROCESSO SEI: 50903.001319/2024-32. NOME DO CREDOR: TWA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 52.216.523/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de linha de vida vertical para trabalho em altura na área interna dos galpões dos armazéns 1 e 2 do porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviço. U N I DA D E SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura. Salvador, 16 de setembro de 2024. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO- Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO N. do Processo SEI: 50902.001527/2024-41. Convênio N. 1/2024. Convenente (empregador): COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: O BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n. 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos EMPREGADOS PÚBLICOS. Assinatura: 11/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Convenente. MAX WENDELL REBOUCAS, pela Consignatária. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000599/2024-71. Contrato N. 013/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV, CNPJ n. 04.367.668/0001-22. Valor: R$ 14.190,00 Objeto: TREINAMENTO DE TIRO E O TESTE DE AVALIAÇÃO PARA O MANUSEIO DE ARMA DE FOGO: 28/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.003797/2023-14. Contrato N. 011/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 16.422.981/0001-03. Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas dosadores de cloro. Valor R$ 46.332,00. Assinatura: 03/06/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DIEGO DE QUEIROZ CAMARGO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000405/2024-38. Contrato N. 012/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ n. 10.728.567/0001- 32. Objeto: prestação de serviço de avaliações quantitativas dos agentes ambientais do porto de natal com vistas à elaboração do LTCAT e do PPP. VALOR R$ 17.000,00. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001425/2024-26. Contrato N. 014/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001- 90. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, CNPJ n. 03.591.097/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO dos serviços relaciondos ao projeto de qualidade de vida no trabalho. Valor R$ 49.584,00 Assinatura: 29/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GEDSON BEZERRA NUNES, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001755/2024-11. Contrato N. 020/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: GOFUSION LTDA, CNPJ n. 26.122.865/0001-14. Objeto: LICENÇAS DE SOFTWARE READY TO USE SOFTWARE PRODUCT PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS E OTIMIZAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS. Valor R$ 37.791,78. Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GUILHERME MORO DE MORAES BARROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002085/2022-99. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 040/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ n. 29.939.240/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo contratual e a supressão de parte do valor global do contrato. Assinatura: 14/08/2024. Valor R$ 120.000,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GERALDO FELIX DA PIEDADE, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003254/2023-99. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 003/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUCAS ALMEIDA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 31.951.869/0001-45. Objeto: alteração de cláusulas contratuais. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor- Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LU C A S ALMEIDA DE LOPES LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004208/2023-15. Décimo termo aditivo ao Contrato N. 001/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SUPREMAX SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ n. 16.505.678/0001- 66. Objeto: reajuste de valores, o qual retroage desde 1º de fevereiro até o termo final deste contrato. O valor mensal passará de R$ 44.607,92. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA M AC H A D O, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ELIANE ANGELINA DA SILVA ROSA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001871/2023-50. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 032/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: T2S TECNOLOGIA, SOLUÇOES E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 05.688.078/0001-64. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RICARDO PUPO LARGUESA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001076/2023-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 035/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço. o valor anual de R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais) para R$ 5.718,61 (cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 22/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.005813/2022-14. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 019/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ n. 10.547.708/0001-10. Objeto: repactuação de preço e reajuste da taxa de material. Assinatura: 12/08/2024. Valor mensal passa de R$ 29.902,78 para R$ 32.319,18. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° do processo SEI: 50902.003076/2021-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso N° 005/2014; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR/DPF/RN, CNPJ/MF nº 00.394.494/0036-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência cujo termo final passa a ser 31/12/2024. Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; e Larissa Freitas Carlos Perdigão, pela Cessionária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo SEI: 50902.002744/2023-78. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 18/10/2024. Data de Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 052/2020. Nº Processo SEI: 50902.003942/2021-97. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: correção de erro material no título do termo aditivo, no qual se lê "Termo Aditivo Nº 004 a Contrato 052/20202", o qual passa a ter a seguinte redação: "Termo Aditivo Nº 004 a Contrato 052/2020". Data de Assinatura: 02/09/2024.