DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300145 145 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .761 .2024 .Administrativo 1ª instância .3.360.551 .03.360.551/0001-54 .10128.123353/2023-07 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .762 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0013-02 .10128.123054/2023-64 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .763 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0019-06 .10128.123066/2023-99 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .764 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0032-75 .10128.123074/2023-35 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .765 .2024 .Administrativo 1ª instância .62.258.884 .62.258.884/0105-22 .10128.123356/2023-32 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .766 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0040-85 .10128.123121/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .767 .2024 .Administrativo 1ª instância .7.568.880 .07.568.880/0001-46 .10128.123359/2023-76 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .768 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0045-90 .10128.123349/2023-31 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .769 .2024 .Administrativo 1ª instância .62.258.884 .62.258.884/0119-28 .10128.123361/2023-45 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .770 .2024 .Administrativo 1ª instância .62.258.884 .62.258.884/0122-23 .10128.123317/2023-35 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .771 .2024 .Administrativo 1ª instância .8.282.615 .08.282.615/0001-60 .10128.122522/2023-83 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .772 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0058-04 .10128.123418/2023-14 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .773 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0060-29 .10128.123420/2023-85 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .774 .2024 .Administrativo 1ª instância .78.977.451 .78.977.451/0001-70 .10128.123421/2023-20 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .775 .2024 .Administrativo 1ª instância .30.621.890 .30.621.890/0002-09 .10128.123422/2023-74 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .776 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0003-84 .10128.123423/2023-19 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .777 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0015-18 .10128.123424/2023-63 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .778 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0030-57 .10128.123425/2023-16 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .779 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0041-00 .10128.123426/2023-52 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .780 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0069-00 .10128.123428/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .781 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0157-30 .10128.123429/2023-96 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .782 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0173-50 .10128.123430/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .783 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0189-17 .10128.123431/2023-65 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .784 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0251-07 .10128.123432/2023-18 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .785 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0255-30 .10128.123433/2023-54 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .786 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.602.199 .61.602.199/0284-75 .10128.123434/2023-07 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .787 .2024 .Administrativo 1ª instância .4.368.898 .04.368.898/0001-06 .10128.123435/2023-43 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .788 .2024 .Administrativo 1ª instância .10.622.118 .10.622.118/0001-05 .10128.123436/2023-98 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .789 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0062-90 .10128.123437/2023-32 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .790 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.916.920 .61.916.920/0007-34 .10128.123438/2023-87 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .791 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0063-71 .10128.123439/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .792 .2024 .Administrativo 1ª instância .78.860.863 .78.860.863/0001-26 .10128.123440/2023-56 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .793 .2024 .Administrativo 1ª instância .9.603.174 .09.603.174/0001-13 .10128.123444/2023-34 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .794 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0001-07 .10128.123369/2023-10 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .795 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0005-30 .10128.123371/2023-81 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .796 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0013-40 .10128.123372/2023-25 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .797 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0017-74 .10128.123375/2023-69 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .798 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0021-50 .10128.123379/2023-47 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .799 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0023-12 .10128.123395/2023-30 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .800 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0025-84 .10128.123396/2023-84 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .801 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0033-94 .10128.123397/2023-29 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .802 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0036-37 .10128.123400/2023-12 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .803 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0037-18 .10128.123402/2023-01 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .804 .2024 .Administrativo 1ª instância .19.368.927 .19.368.927/0038-07 .10128.123403/2023-48 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .805 .2024 .Administrativo 1ª instância .3.875.931 .03.875.931/0001-21 .10128.123352/2023-54 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .806 .2024 .Administrativo 1ª instância .3.875.931 .03.875.931/0003-93 .10128.123354/2023-43 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .807 .2024 .Administrativo 1ª instância .3.875.931 .03.875.931/0004-74 .10128.123355/2023-98 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .808 .2024 .Administrativo 1ª instância .58.317.751 .58.317.751/0002-05 .10128.123447/2023-78 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .809 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.599.908 .61.599.908/0031-73 .10128.123448/2023-12 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .810 .2024 .Administrativo 1ª instância .58.317.751 .58.317.751/0013-50 .10128.123449/2023-67 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .811 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.599.908 .61.599.908/0015-53 .10128.121121/2023-14 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .812 .2024 .Administrativo 1ª instância .42.184.226 .42.184.226/0017-05 .10128.123450/2023-91 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .813 .2024 .Administrativo 1ª instância .56.228.356 .56.228.356/0079-00 .10128.123462/2023-16 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .814 .2024 .Administrativo 1ª instância .1.599.436 .01.599.436/0001-01 .10128.123463/2023-61 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .815 .2024 .Administrativo 1ª instância .56.228.356 .56.228.356/0091-98 .10128.123464/2023-13 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .816 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0071-81 .10128.123465/2023-50 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .817 .2024 .Administrativo 1ª instância .56.228.356 .56.228.356/0100-13 .10128.123466/2023-02 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .818 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.879.250 .02.879.250/0072-62 .10128.123467/2023-49 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .819 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.359.572 .02.359.572/0003-59 .10128.123451/2023-36 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .820 .2024 .Administrativo 1ª instância .56.228.356 .56.228.356/0101-02 .10128.123468/2023-93 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .821 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.888.834 .02.888.834/0001-00 .10128.123469/2023-38 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .822 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.888.834 .02.888.834/0006-15 .10128.123470/2023-62 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .823 .2024 .Administrativo 1ª instância .18.141.648 .18.141.648/0001-43 .10128.123472/2023-51 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .824 .2024 .Administrativo 1ª instância .32.834.491 .32.834.491/0001-62 .10128.123473/2023-04 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .825 .2024 .Administrativo 1ª instância .56.228.356 .56.228.356/0180-06 .10128.123474/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .826 .2024 .Administrativo 1ª instância .16.404.287 .16.404.287/0439-89 .10128.123475/2023-95 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .827 .2024 .Administrativo 1ª instância .80.937.766 .80.937.766/0001-36 .10128.123478/2023-29 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .828 .2024 .Administrativo 1ª instância .16.404.287 .16.404.287/0430-40 .10128.122430/2023-01 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .829 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0001-10 .10128.123481/2023-42 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .830 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0003-81 .10128.123482/2023-97 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .831 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0001-93 .10128.123483/2023-31 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .832 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0021-63 .10128.123484/2023-86 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .833 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0035-69 .10128.123487/2023-10 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .834 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0036-40 .10128.123489/2023-17 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .835 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0067-46 .10128.123490/2023-33 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .836 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0192-10 .10128.123492/2023-22 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .837 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0269-33 .10128.123493/2023-77 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .838 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0272-39 .10128.123494/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .839 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0307-01 .10128.123495/2023-66 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .840 .2024 .Administrativo 1ª instância .17.184.037 .17.184.037/0449-15 .10128.123497/2023-55 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .841 .2024 .Administrativo 1ª instância .83.240.333 .83.240.333/0007-00 .10128.123500/2023-31 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .842 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.131.541 .33.131.541/0001-08 .10128.123485/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .843 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0002-74 .10128.123502/2023-20 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .844 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0003-55 .10128.123507/2023-52 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .845 .2024 .Administrativo 1ª instância .82.827.007 .82.827.007/0001-46 .10128.123509/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .846 .2024 .Administrativo 1ª instância .90.996.281 .90.996.281/0001-77 .10128.123510/2023-76 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .847 .2024 .Administrativo 1ª instância .9.658.208 .09.658.208/0001-77 .10128.123512/2023-65 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .848 .2024 .Administrativo 1ª instância .46.151.130 .46.151.130/0001-26 .10128.123513/2023-18 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .849 .2024 .Administrativo 1ª instância .18.938.887 .18.938.887/0001-29 .10128.123514/2023-54 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .850 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.344.030 .13.344.030/0001-67 .10128.123517/2023-98 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .851 .2024 .Administrativo 1ª instância .29.430.303 .29.430.303/0001-26 .10128.123519/2023-87 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .852 .2024 .Administrativo 1ª instância .22.399.174 .22.399.174/0001-01 .10128.123521/2023-56 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .853 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.474.065 .33.474.065/0001-28 .10128.123522/2023-09 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .854 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0001-83 .10128.123523/2023-45 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .855 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0002-64 .10128.123524/2023-90 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .856 .2024 .Administrativo 1ª instância .11.031.202 .11.031.202/0001-17 .10128.123506/2023-16 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .857 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.295.346 .33.295.346/0011-95 .10128.123525/2023-34 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .858 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0007-79 .10128.123526/2023-89 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .859 .2024 .Administrativo 1ª instância .27.608.256 .27.608.256/0001-32 .10128.123527/2023-23 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .860 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0008-50 .10128.123528/2023-78 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .861 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0009-30 .10128.123529/2023-12 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .862 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0014-06 .10128.123532/2023-36 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .863 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0016-60 .10128.123534/2023-25 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .864 .2024 .Administrativo 1ª instância .18.338.137 .18.338.137/0001-16 .10128.123535/2023-70 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .865 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0018-21 .10128.123536/2023-14 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .866 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0019-02 .10128.123538/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .867 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.865.920 .45.865.920/0006-15 .10128.122157/2023-15 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .868 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0020-46 .10128.123539/2023-58 .14º junta CRPS .Indeferimento Total