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Diário Oficial da União · 23/09/2024 · pág. 153

DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300153 153 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .553 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0055-76 .10128.124586/2023-19 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .554 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0057-38 .10128.124587/2023-63 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .555 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0062-03 .10128.124588/2023-16 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .556 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0071-96 .10128.124589/2023-52 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .557 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0108-12 .10128.124590/2023-87 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .558 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0086-72 .10128.124591/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .559 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0025-50 .10128.124592/2023-76 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .560 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0059-08 .10128.124593/2023-11 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .561 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0136-76 .10128.124594/2023-65 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .562 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0147-29 .10128.124595/2023-18 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .563 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0113-80 .10128.124596/2023-54 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .564 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0065-48 .10128.124597/2023-07 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .565 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0069-71 .10128.124598/2023-43 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .566 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0092-10 .10128.124599/2023-98 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .567 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0023-99 .10128.124600/2023-84 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .568 .2024 .Administrativo 1ª instância .79.379.491 .79.379.491/0064-67 .10128.124601/2023-29 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .569 .2024 .Administrativo 1ª instância .82.641.606 .82.641.606/0001-70 .10128.124602/2023-73 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .570 .2024 .Administrativo 1ª instância .9.122.002 .09.122.002/0001-28 .10128.124614/2023-06 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .571 .2024 .Administrativo 1ª instância .9.120.853 .09.120.853/0001-31 .10128.124615/2023-42 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .572 .2024 .Administrativo 1ª instância .6.969.676 .06.969.676/0001-74 .10128.124617/2023-31 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .573 .2024 .Administrativo 1ª instância .83.636.019 .83.636.019/0013-90 .10128.124613/2023-53 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .574 .2024 .Administrativo 1ª instância .78.588.415 .78.588.415/0001-15 .10128.124619/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .575 .2024 .Administrativo 1ª instância .72.178.304 .72.178.304/0001-54 .10128.124622/2023-44 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .576 .2024 .Administrativo 1ª instância .16.628.281 .16.628.281/0003-23 .10128.124624/2023-33 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .577 .2024 .Administrativo 1ª instância .60.657.624 .60.657.624/0001-08 .10128.124625/2023-88 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .578 .2024 .Administrativo 1ª instância .74.072.513 .74.072.513/0001-44 .10128.124626/2023-22 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .579 .2024 .Administrativo 1ª instância .81.303.463 .81.303.463/0004-77 .10128.124628/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .580 .2024 .Administrativo 1ª instância .6.067.949 .06.067.949/0003-57 .10128.124629/2023-66 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .581 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0100-75 .10128.124630/2023-91 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .582 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0101-56 .10128.124631/2023-35 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .583 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0103-18 .10128.124632/2023-80 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .584 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0106-60 .10128.124633/2023-24 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .585 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0122-80 .10128.124635/2023-13 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .586 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.749.435 .02.749.435/0001-69 .10128.124636/2023-68 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .587 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0125-23 .10128.124640/2023-26 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .588 .2024 .Administrativo 1ª instância .60.534.047 .60.534.047/0001-67 .10128.124643/2023-60 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .589 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0132-52 .10128.124648/2023-92 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .590 .2024 .Administrativo 1ª instância .60.560.349 .60.560.349/0002-90 .10128.124654/2023-40 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .591 .2024 .Administrativo 1ª instância .11.856.283 .11.856.283/0001-94 .10128.124655/2023-94 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .592 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0133-33 .10128.124658/2023-28 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .593 .2024 .Administrativo 1ª instância .42.225.938 .42.225.938/0061-90 .10128.124663/2023-31 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .594 .2024 .Administrativo 1ª instância .42.225.938 .42.225.938/0068-67 .10128.124664/2023-85 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .595 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0136-86 .10128.124665/2023-20 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .596 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.806.950 .02.806.950/0001-33 .10128.124666/2023-74 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .597 .2024 .Administrativo 1ª instância .5.645.925 .05.645.925/0001-03 .10128.124667/2023-19 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .598 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0138-48 .10128.124668/2023-63 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .599 .2024 .Administrativo 1ª instância .00.447.821 .00.447.821/0078-50 .10128.124669/2023-16 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .600 .2024 .Administrativo 1ª instância .00.447.821 .00.447.821/0121-87 .10128.124670/2023-32 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .601 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0010-42 .10128.124671/2023-87 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .602 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0020-14 .10128.124672/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .603 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0143-05 .10128.124673/2023-76 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .604 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0022-86 .10128.124674/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .605 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0023-67 .10128.124675/2023-65 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .606 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0026-00 .10128.124676/2023-18 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .607 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0029-52 .10128.124678/2023-07 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .608 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.453.214 .45.453.214/0031-77 .10128.124679/2023-43 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .609 .2024 .Administrativo 1ª instância .3.527.030 .03.527.030/0001-49 .10128.124680/2023-78 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .610 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0144-96 .10128.124681/2023-12 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .611 .2024 .Administrativo 1ª instância .45.184.066 .45.184.066/0006-21 .10128.124677/2023-54 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .612 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0147-39 .10128.124683/2023-10 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .613 .2024 .Administrativo 1ª instância .73.939.449 .73.939.449/0037-02 .10128.124684/2023-56 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .614 .2024 .Administrativo 1ª instância .1.397.555 .01.397.555/0001-81 .10128.124685/2023-09 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .615 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.186.888 .61.186.888/0155-49 .10128.124686/2023-45 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .616 .2024 .Administrativo 1ª instância .2.555.525 .02.555.525/0001-19 .10128.124789/2023-13 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .617 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.372.976 .13.372.976/0001-37 .10128.124790/2023-30 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .618 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.783.221 .13.783.221/0104-30 .10128.124791/2023-84 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .619 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.783.221 .13.783.221/0156-61 .10128.124792/2023-29 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .620 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0001-60 .10128.124793/2023-73 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .621 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.783.221 .13.783.221/0173-62 .10128.124794/2023-18 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .622 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0181-08 .10128.124795/2023-62 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .623 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0184-50 .10128.124797/2023-51 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .624 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0183-70 .10128.124798/2023-04 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .625 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0188-84 .10128.124799/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .626 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0190-07 .10128.124800/2023-37 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .627 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0196-94 .10128.124801/2023-81 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .628 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0197-75 .10128.124802/2023-26 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .629 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.412.792 .33.412.792/0199-37 .10128.124803/2023-71 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .630 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.783.221 .13.783.221/0193-06 .10128.124804/2023-15 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .631 .2024 .Administrativo 1ª instância .13.047.582 .13.047.582/0001-03 .10128.124808/2023-01 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .632 .2024 .Administrativo 1ª instância .55.885.321 .55.885.321/0002-93 .10128.124809/2023-48 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .633 .2024 .Administrativo 1ª instância .11.387.267 .11.387.267/0001-08 .10128.124810/2023-72 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .634 .2024 .Administrativo 1ª instância .21.849.612 .21.849.612/0001-23 .10128.124811/2023-17 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .635 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/0813-09 .10128.124812/2023-61 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .636 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/0861-06 .10128.124813/2023-14 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .637 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/0894-66 .10128.124814/2023-51 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .638 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/0910-10 .10128.124815/2023-03 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .639 .2024 .Administrativo 1ª instância .12.132.723 .12.132.723/0001-23 .10128.124816/2023-40 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .640 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/1005-32 .10128.124817/2023-94 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .641 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/1065-73 .10128.124818/2023-39 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .642 .2024 .Administrativo 1ª instância .8.651.939 .08.651.939/0001-28 .10128.124819/2023-83 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .643 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/1071-11 .10128.124820/2023-16 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .644 .2024 .Administrativo 1ª instância .61.412.110 .61.412.110/1080-02 .10128.124821/2023-52 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .645 .2024 .Administrativo 1ª instância .9.100.726 .09.100.726/0001-70 .10128.124822/2023-05 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .646 .2024 .Administrativo 1ª instância .55.885.321 .55.885.321/0004-55 .10128.124823/2023-41 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .647 .2024 .Administrativo 1ª instância .55.885.321 .55.885.321/0018-50 .10128.124824/2023-96 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .648 .2024 .Administrativo 1ª instância .55.885.321 .55.885.321/0020-75 .10128.124826/2023-85 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .649 .2024 .Administrativo 1ª instância .20.276.258 .20.276.258/0001-22 .10128.124827/2023-20 .14º junta CRPS .Deferimento Parcial . .650 .2024 .Administrativo 1ª instância .67.228.536 .67.228.536/0007-25 .10128.124828/2023-74 .14º junta CRPS .Deferimento Total . .651 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0001-67 .10128.124831/2023-98 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .652 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0028-87 .10128.124832/2023-32 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .653 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0108-04 .10128.124833/2023-87 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .654 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0119-59 .10128.124834/2023-21 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .655 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0127-69 .10128.124835/2023-76 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .656 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0139-00 .10128.124836/2023-11 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .657 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0148-93 .10128.124837/2023-65 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .658 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0157-84 .10128.124838/2023-18 .14º junta CRPS .Indeferimento Total . .659 .2024 .Administrativo 1ª instância .33.438.250 .33.438.250/0163-22 .10128.124839/2023-54 .14º junta CRPS .Indeferimento Total