DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011240/2023-00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo workstation e monitores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 de Setembro de 2024 Para O Tribunal Regional Federal da 1ª Região Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) Candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação. Nº de vagas: 3 (três). Candidatos (as) convocados (as) para manifestação: MARCIO HENRIQUE BARBOSA COUTINHO (35º lugar); JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO (36º lugar); GABRIELA ESTEVES MEIRELES (37º lugar); JOAO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES (38º lugar); ANDRE DE SOUZA ANDRADE (39º lugar); RICARDO BRUNO BREUSTEDT (40º lugar); ANA MARIA FIACADORI (41º lugar); EDER CAMPOS RIBEIRO (43º lugar); ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO (44º lugar); e DIEGO SENA BARBOSA (9º lugar da lista de candidatos negros). A falta de manifestação do (a) candidato (a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Diretor-Geral da Secretaria EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberta a convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos) ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos para a execução de pesquisa a ser desenvolvida sobre os seguintes temas: 1. Tratamento de demandas e conflitos coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2. Discriminação e interseccionalidade nas decisões da Justiça do Trabalho; e 3. Tratamento de conflitos constitucionais em matéria trabalhista no Supremo Tribunal Federal. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13 de outubro de 2024. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico. Brasília-DF, 20 de setembro de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 018574/23-00.251. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária CONTROL TELEINFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 27/06 a 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 004726/21-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 05/10/2025. VALOR: R$ 290.283,22. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017438-90.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21294789 Credenciada: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luciano Ferreira Borges de Moraes, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021933-80.2024.4.01.8000 Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 3.90.39 - Termo de Credenciamento 21294322 Credenciada: RA Radiologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0042/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa NOVA FORMA INTERIORES LTDA - CNPJ n. 04.473.395/0001- 09. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0042/2023 por um ano, a partir de 20/09/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0028145-54.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 20/09/2024. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DOS GRUPOS PARA A PROVA ORAL O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a relação dos candidatos que obtiveram inscrição definitiva, após os resultados da investigação social realizada pela Corregedoria Regional, e convoca os candidatos para o sorteio dos grupos para a prova oral, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2024, às 14h, na sala de reuniões da Diretoria-Geral, localizada no 1º andar do Edifício Sede III do TRF 1ª Região. ANEXO ÚNICO - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM INSCRIÇÃO DEFINITIVA 1. Relação dos candidatos por número de inscrição e nome em ordem alfabética. . . Inscrição .Nome . .449006965 .Alana Rubia Matias D Angioli Costa . .449007756 .Alexsander Kaim Kamphorst . .449005210 .Aliana Rubim Cabral Capeletto . .449003592 .André Luís Cavalcanti Silva . .449001515 .André Luís Pereira . .449007718 .Andressa Goebel Pillon . .449003261 .Athos Alexandre Camara Attie . .449000306 .Cristina Lazzari Souza . .449008281 .Daniel Wanderley Cavalcanti De Almeida Pedrosa . .449005434 .Deivisson Manoel De Lima . .449002162 .Diandra Pietraroia Bonfante . .449008814 .Diogo Haruo da Silva Tanaka . .449010615 .Eduardo Petry Terra Werneck . .449002917 .Eneas Dornellas . .449008438 .Eneias Alexandre Gonçalves Torres . .449007011 .Eric Kazuhiko Saito . .449007674 .Fabricio Campos Bortoletto . .449006909 .Fagner Gonzaga De Souza . .449010530 .Felipe Lira Handro . .449003610 .Fernanda Gattass Oliveira Fidelis . .449004053 .Fernando Augusto Saleta Pacheco . .449004894 .Fernando Eduardo Hack . .449006204 .Filipe De Oliveira Lins . .449007872 .Francisco Leandro Sousa Miranda . .449001526 .Frank Eugênio Zakalhuk . .449000706 .Gabriel Braga Camargos De Almeida Viana . .449009225 .Gabriel Vinícius Sousa Da Silva . .449007527 .Gabriela Buarque Pereira Silva . .449003993 .Glenda Fernandes Ribeiro Nunes Freire Fardo . .449003651 .Guilherme Gomes Da Silva . .449000496 .Guilherme Nascimento Peretto . .449010148 .Guilherme Vicente Lopes Leites . .449000572 .Hanna Fernandes Porto . .4490009337 .Ivan Marreiros Da Costa Filho . .449010086 .José Vinicius Pantaleão Gurgel Do Amaral . .449007644 .Juliano Martins Ecco . .449003159 .Letícia Alves Bueno Pereira . .449001818 .Luciane Benedita Duarte Pivetta . .449009092 .Luísa Militão Vicente Barroso . .449009244 .Luiz Izidro Da Silva Neto . .449001070 .Maira Micaele De Godoi Campos . .449001653 .Marcelo Fidalgo Neves . .449003192 .Mariana Monteiro De Moraes De Arruda Falcão . .449008158 .Maycon Michelon Zanin . .449001620 .Mirna Brenda De Magalhães Salmázio . .449008261 .Neymenson Arã Dos Santos . .449000596 .Nícolas Gabry Da Silveira . .449008322 .Pablo Kipper Aguilar . .449009789 .Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos . .449006731 .Paulo Vítor Avelino Silva Barros . .449009285 .Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero . .449000182 .Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro . .449003799 .Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra . .449000423 .Priscila Goulart Garrastazu Xavier . .449002348 .Reginaldo Achre Siqueira . .449009678 .Renata Pinto Andrade . .449000680 .Renato Moura Dueti Silva . .449002059 .Rick Leal Frazão . .449009488 .Thais Sayeg . .449001581 .Thiago Milhomem De Souza Batista . .449000330 .Verônica Aparecida Da Costa . .449007899 .Vitor Henrique Fernandez