DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente da Comissão do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2- EOF-2024/148. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 20/09/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda ME; Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos e equipamentos periféricos deste E. Tribunal, com fornecimento de peças; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90040/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000540; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 18/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00052; Contrato nº TRF2-CON-2024/00067. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região resolve aplicar à empresa PF SOUZA COMÉRCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.299.219/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com fundamento no subitem 19.1 do Edital do pregão eletrônico 09/2023, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data desta publicação. A penalidade é resultado da apresentação de documentação contendo informações inverídicas, mediante processo administrativo nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 2 2 8 . 0 1 . PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000469, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de fitas para piso do tipo antiderrapante transparente (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00002). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.785,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.03. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000565, emitida em 17/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Bóton de 10 anos com estojo individual. (TRF2-ARP-2024/00083). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.04. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000570, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Moeda Comemorativa do TRF 2ª RG, com estojo individual. (TRF2-ARP-2024/00082). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.999,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: a promoção de alterações qualitativas e quantitativas nas condições contratuais, as retificações do Termo de Reti-Ratificação nº 008/2023 e do Segundo Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato por mais 150 dias adicionais; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 651.986,71; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0044128-39.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11º Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 20/09/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (PAV SEI nº 0001741-11.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software MYSQL enterprise edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, a fim de atender às necessidades de manutenção da infraestrutura de banco de dados instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e demais òrgão participantes - foi adjudicado e homologado em favor da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A (CNPJ nº 42.318.949/0001-18) com os valores globais de R$ 2.232.397,50 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o ITEM 1 e; R$ 5.090.109,64 (cinco milhões noventa mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o GRUPO ÚNIC O. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 20/09/2024) 090031-11111-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024 Ref. Proc. nº 0010491-02.2024.4.05.7000 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Tendo-se em vista a Ata de Julgamento subscrita pelos integrantes da Comissão de Contratação - CC (id. 4546093) declarando a habilitação da empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA (CNPJ nº 41.649.108/0001-97) para o credenciamento em epígrafe, e tendo por base os Pareceres Técnicos exarados pela Diretoria Executiva de Autogestão do TRF da 5ª Região e da Seção de Assessoria Técnica (unidades técnicas) quanto às qualificações técnica-operacional e econômico-financeiras (id's. 4544140 e 4546066), e, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA (CNPJ nº 41.649.108/0001-97), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta homologação no Diário Oficial da União - DOU. Valor total anual estimado da contratação para todos os credenciados: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0003626-83.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Doze do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.572.840/0001- 78; Objeto: a) o acréscimo de serviço extraordinário, exclusivamente para o período eleitoral, estimando-se 218 (duzentas e dezoito) horas (segunda a sábado) HE 60% e 608 (seiscentas e oito) horas (domingo e feriado) HE 100%, em conformidade com planilha de estimativa de custos (Anexo I); e b) a complementação da redação da alínea "r" da Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2021. Valor total do aditivo: R$ 18.627,85 (dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos); Novo valor do contrato na atual vigência, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 650.023,33 (seiscentos e cinquenta mil, vinte e três reais e trinta e três centavos). Assinatura: 20/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa de licitação (SEI nº 0014019- 80.2024.6.04.0056), para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica CLODOALDO DE SOUZA CARVALHO, CNPJ 02.902.241/0001-51, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 19 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral