DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 20/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0011178- 18.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de dos serviços de reforma do fórum eleitoral de Valença, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 20/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000013929-0. Objeto: Eventual aquisição de pastas personalizadas, canetas de metal e blocos de notas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 20/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS TRE-CE Nº 37/2024 Processo SEI N.º 2024.0.000001562-1. Espécie: Revogação, com base na autotutela da Administração, do ato administrativo que cancelou a Ata de Registro de Preços TRE-CE n.º 37/2024, restabelecendo-a integralmente nos termos originalmente pactuados. Assina: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2023, celebrado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de agosto do corrente, passando o valor mensal de R$ 744.832,00 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), para R$ 776.412,88 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), a partir de 24 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019543-3. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 95/2022, repactuar os valores das horas extras, reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A, B, C, D, F, I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro Civil Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno - 12x36 e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA. SEI n. 2024.0.000017468-1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 20/09/2024) 070023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023, referente à contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. SEI nº 0006803- 93.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 21/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 20/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ALEXANDRE PONCIANO SERRA, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - SEI Nº 08765.2024-7. CONTR AT A DA : HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ n° 22.086.683/0003-4. OBJETO: acréscimo no valor do contrato de R$ 221.750,00, equivalente ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato, correspondente a 50 unidades adicionais do objeto contratado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor- Geral e, pela Contratada, Ricardo Elias Kamel Ruiz. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 0001883-03.2018.6.12.8022. Dispensa. Nº 55/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 15.495.157/0001-02 - JUCILANE F. PALHANO IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 82/2018 por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/10/2024 e término em 30/09/2025, com reajuste no preço da locação, conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que no mês de julho de 2024, apresentou percentual de 4,50%. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.909,76. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 0003724-60.2022.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, no percentual de 4% (quatro por cento), referente a variação acumulada do ist em 12 meses, no mês de julho/2024, passando o valor total a ser de r$ 72.384,00 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.384,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 Pregão n.º 90033/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, especializada em decoração, para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina na fachada do TRE/MS. Processo Adm. nº 0003853- 94.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: LINE UP COMUNICAÇÃO EVENTOS E TECNO LO G I A LTDA.; CNPJ: 28.934.771/000175. Item 1: valor total R$ 90.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Pregão n.º 90035/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de inversores solares para utilização nas usinas fotovoltaicas instaladas nos imóveis da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. Processo Adm. nº 0002387-65.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.635.997/0001-45. Item 1: valor unitário R$ 19.100,00 e total de R$ 114.600. Item 2: valor unitário R$ 19.100,00 e total R$ 38.200,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira