DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prudente de Morais nº 320, onde será executado o teste; Valor: R$ 2.888.888,89; Classificação: 3000.00.00 - Despesas Correntes 3300.00.00 - Outras Despesas Correntes: 3330.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal; Pneus, Óleos Lubrificantes e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo: 3332.30.00 - Material de Consumo; 3332.30.23 - Minas Gerais; Serviços para Manutenção de Frota: 3332.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3332.39.23 - Minas Gerais; Variação Patrimonial Diminutiva: 35234.01.00 - Transferências Voluntárias; PT: 2.061.003.342.690.000; NE: 2024NE001293 e 2024NE001294; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rodrigo Piassi do Nasimento - Comandante-Geral da PMMG, pela Contratada; Assinatura: 19/09/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0011554-50.2024.6.14.8033. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.141/0001-94 - MUNICIPIO DE PRIMAVERA. Objeto: Cessão de veículo automotor com combustível ao cartório da 33ª zona eleitoral - nova timboteua/pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 0003175-30.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses, até 29/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.917,50. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 36/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011804-29.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº 22.086.683/0003-46; OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP, Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP); DATA DA A S S I N AT U R A : 19/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.108.750,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 13598/2024. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de licença de ferramenta de gestão contratual denominada CONTRATOSGOV, contemplando implantação, licença de uso, serviços de personalização e serviços de hospedagem em nuvem privada, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 210.760,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 018817/2023. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) impressoras a laser.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0001895-35.2024. Objeto: Prestação de serviço de substituição do sistema de impermeabilização e adequação do sistema de drenagem de águas pluviais da laje de cobertura do pavimento térreo do Fórum de Limoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0011884-02.2023. Objeto: Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 2/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0009330-38.2021.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de parcelamento de débito de multa administrativa, em 23 (vinte e três) parcelas, com vencimento no útil dia de cada mês. CORREÇÃO: O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.. Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 36.197,40. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7681/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 20/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7725/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 20/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000046225-7. CONTRATO Nº 76/24. OBJETO: prestação de serviço de logística para prestação de serviço de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e materiais de 51 (cinquenta e uma) Zonas Eleitorais situadas dentro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro nos finais de semana de eleição. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.258,65. VALOR DO 1º TURNO: R$ 1.573.559,73, conforme NE n°1030, de 11/09/24, ficando o restante da despesa para ser empenhado quando da realização do 2º turno. VIGÊNCIA: de 19/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.74 — fretes e transportes de encomendas. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 16/2023, assinado em 19/09/2024. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA., CNPJ 07. 26.831.638/0001-68. Objeto: Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% sobre o valor estimado do Contrato n. 16/2023, correspondente ao valor de R$ 15.750,00, em face da necessidade de garantir a continuidade dos serviços objeto do presente contrato, especialmente com a proximidade das Eleições Municipais 2024. Valor Total: R$ 15.750,00. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Décima Terceira, Item 2, do Contrato n. 16/2023. Nota de Empenho 2024NE000028, datada de 19/09/2024 (Reforço). Ato de Autorização DESPACHO 1149/2024 - GABDG, de 09/09/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI 0000745-49.2022.6.22.8000.