DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Turiaçu - MA, 13 de setembro de 2024 - ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024. MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(30430002), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2024 às 15:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024. MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamento e material permanente destinados à atenção especializada em saúde, através de emenda parlamentar (81000792), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 17 de outubro de 2024 às 15:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024. MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO Secretária Municipal de Saúde AV I S O AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ADESÃO Nº 10/2024 Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70, com objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu/MA, nos termos do Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, pelo valor de R$ 6.054.779,25 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Turiaçu - MA, 12 de setembro de 2024. ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Turilândia (MA), por meio da Saúde e Saneamento, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde e no hospital municipal de Turilândia/MA. Data e horário do início da disputa: 08 de outubro de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilâ[email protected]. Turilândia - MA, 19 de setembro de 2024. CRISTINA OEIRAS MODESTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção de veículo pertencente à frota municipal - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: AFONSO S. DA SILVA - ME, CNPJ: 21.491.726/0001-44, no valor total de R$ 23.252,00 (Vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: [email protected], [email protected], [email protected], pelo site www.bnc.org.br. Alto Araguaia - MT, 20 de setembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 O Município de Alto Boa Vista/MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, (menor preço). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/09/2024 a 26/09/2024 às 15:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue cadastrada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexo ate a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa Eletrônica estará disponível no Site Oficial do Município www.altoboavista.mt.gov.br (aba: licitações). Outras informações poderão ser obtidas na Sala da licitação, no Endereço, Av. Moises D. Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no horário de 12:00 às 17:00 de segunda a sexta feira ou pelo fone 66 98101 4438. Alto Boa Vista/MT, 20 de Setembro de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, reconhecendo como vencedora a empresa L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56, totalizando no valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil), para que produza os efeitos legais. Em 20 de setembro de 2024 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 06/09/2024 e finalizada na data do dia 20/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.008/2024, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371- 2024/SETASC, que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 4.638.560,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Em 20 de setembro de 2024 MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 129/2024o Prefeito Do Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial. "decide: Revogar O Processo Licitatório Nº 129/2024 - Adesão Nº 038/2024, Cujo O Objeto É "Adesão A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público Prodnorte Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios Públicos E A Modernização Do Município De Confresa-Mt", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga- Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos (Lei 9.784/99 - Art. 53).4º Considerando Que O Ato Administrativo Revogatório É Resultante Do Poder Discricionário Da Administração, E Partindo Da Premissa De Que O Procedimento Licitatório É A Persecução Do Interesse Público, Imperativo, Portanto, Revogar-Se O Processo Licitatório Nº 129/2024, Adesão Nº 038/2024. Confresa - Mt, 19 de Setembro de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito