DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300253 253 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. Comunicamos a RETIFICAÇÃO do edital Pregão Eletrônico/SRP nº 021/2024/PMC 2ª Retificação - processo nº 017.757/2024, cujo objeto é "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades", foi retificado em conformidade com as alterações dispostas no Termo de Referência, do respectivo edital. Foram Retificados o lote 01 - itens 02 e 07, lote 07 - itens 01 e 02, lote 08 - item 01 do Termo de Referência. Os demais itens/cláusulas do Ed i t a l permanecem inalterados. Em função das alterações influenciarem na formulação das propostas, a data de abertura foi alterada conforme segue: Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. Contato: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 008/2024, Processo Administrativo n.º 106/2024, destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Municipal", classificação da proposta e análise da habilitação, através da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada através da Portaria n.º 016/2024, torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 828.000,00 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021. ORLEI JOSE GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 017/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Do Ramo De Comercialização De Gêneros Alimentícios Para Fornecimento Cestas Básicas. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 23/03/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 09/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 09/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 09/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoesnova PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 018/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais E Órgãos Ligados A Estas - Conforme Descrito No Termo De Referência. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 23/09/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 14/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 14/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 14/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 016/2.024 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização E Realização De Processo Seletivo Público De Seleção De Candidatos No Provimento De Vagas Em Cargos De Cadastro De Reserva De Nível Médio Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 23/09/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 11/10/2.024 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/10/2.024 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 11/10/2.024 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 20 De Setembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1097/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s) estando calendarizada para segunda-feira 07/10/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de setembro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1307/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, e que em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 03/10/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, AVIAMENTOS E TECIDOS, E MATERIAIS DE PINTURA (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES (LEI Nº 14.133/21, INCISO XX DO ARTIGO 6º, § 1º DO ARTIGO 18, DECRETO MUNICIPAL Nº 11.685 DE 18/09/2023) E AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INFORMAMOS QUE OS ITENS CITADOS NO OBJETO ACIMA SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 20 de setembro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de APARELHO/EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA COMPLETO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0014-35, com endereço na Av. Pierre Simon de Laplace, n. 965, Bairro Techno Park, CEP: 13.069-320 na cidade de Campinas S/P; vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 20 de Setembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (TRIPÉ PARA BANNER):08.244.0019.2040/339030 DOTAÇÃO MATERIAL PERMANENTE (DEMAIS ITENS): 08.244.0019.2040/449052 VALOR: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - SecretáriaA Municipal de Assistência Social, e a Sr. Leandro Carais, da empresa J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: MARBA COMERCIAL LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (TRIPÉ PARA BANNER): 08.244.0019.2040/339030 DOTAÇÃO MATERIAL PERMANENTE (DEMAIS ITENS): 08.244.0019.2040/449052 VALOR: R$ 7.256,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Marlon Barbosa, da empresa MARBA COMERCIAL LTDA-ME.