DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Patricia Giacometti Roczanski, da empresa MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (TRIPÉ PARA BANNER):08.244.0019.2040/339030 DOTAÇÃO MATERIAL PERMANENTE (DEMAIS ITENS): 08.244.0019.2040/449052 VALOR: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Roseli Konnopka Gonçalves, da empresa LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 - PROCESSO Nº 540/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, visando locação de equipamento (usina de micro pavimento) visando o recapeamento de diversas ruas do município de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de setembro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Ivinhema/MS, comunica o 1º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Nº 124/2024, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a rede de saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. Fica alterado o item 7 do Edital e fica alterada a data prefixada para recebimento da documentação e proposta, para: 10/10/2024 às 09h00min - Oficial de Brasília(DF). Ivinhema - MS, 20 de Setembro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo Adm. N°. 104/2024 - O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de implatação de postes ornamentais com luminárias led na rua Olímpio Jorge Leite e cemitério municipal no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital, Data de encerramento do envio de Proposta: 03/10/2024 as 08:00hs, Data de abertura da Concorrência: 03/10/2024 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí/MS, 20 de setembro de 2024 ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROC. N. 081/2024 Em conformidade com o art. 72, XVII da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, "c" da Lei retrocitada, conforme solicitação, justificativa e demais documentos constantes no processo abaixo enumerado, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVI S ÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas "c" e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e Lei 13.709/2018. PROCESSO Nº 081/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 FAVORECIDO: NOVAENG ENGENHARIA LTDA CNPJ n. 97.535.208/0001-47 VALOR TOTAL: R$ 210.786,90 (Duzentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) Ainda, determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato ou outro equivalente, e realize as publicações exigidas no diário oficial, bem como sítio eletrônico oficial desta Administração, consoante art. 72, parágrafo único c/c art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei n. 14.133/21. Juti/MS, 19 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 PROCESSO Nº079/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 04 de outubro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 20 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto adjudicado AQ U I S I Ç ÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Juti - MS, 20 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3274/2024; b) N. Licitação: 40/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 04/09/2024; e) Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção com serviços e peças nos aparelhos de ar condicionado para atender os serviços, projeto e programas. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 173.567,19. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 27.007,00. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 71.750,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 203.1039,09. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 23.411,30. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 58.406,00. SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 541.737,80. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 93.580,00. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 144.198,00 - Total Geral: R$ 1.336.796,38 Nova Andradina, 18 de setembro de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte DELMA PRADO CAVALCANTE p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 062/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/07064, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com Fornecimento de Material, a fim de atender a SEMEC, SEMCIAS E SEMUSP. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 07 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 07 de outubro de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 20 de setembro de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.036/2024 A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.