DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAMINELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 49, 94, 102, 103, 128, 147, 160, 165, 170, 176, 177, 186 e 201, com o valor total de R$ 37.119,60 (trinta e sete mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos), CIRÚRGICA ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.610.184/0001-47, vencedora do item 38, 52, 55, 140, 141 e 183, com o valor total de R$ 14.662,64 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), CRISMED, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.606.767/0001-85, vencedora dos itens 85, com o valor total de R$ 1.936,00 (mil novecentos e trinta e seis reais), INOVAÇÕES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.138.304/0001-06, vencedora dos itens 04, 17, 18, 32, 50, 51, 81, 93, 96, 106, 152, 153, 157, 167, 172 e 184, com o valor total de R$ 90.594,40 (noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), LIFE CENTER COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 72, 75, 77, 88, 99, 108, 115, 123 e 142, com o valor total de R$ 30.094,00 (trinta mil e noventa e quatro reais), MD FARMA DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 07, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 29, 31, 44, 48, 58, 65, 68, 78, 79, 80, 90, 91, 92, 97, 98, 111, 117, 122, 125, 134, 136, 151, 156, 158, 161, 164, 181, 190, 194, 195 e 204, com o valor total de R$ 72.109,08 (setenta e dois mil, cento e nove reais e oito centavos), MULTIHOSP COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.421.421/0001-82, vencedora dos itens 02, 08, 40, 60, 113, 126, 127 e 188, com o valor total de R$ 40.187,50 (quarenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), P & P DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens 09, 22, 23, 24, 36, 47, 61, 83, 104, 119, 121, 131, 146, 148, 168, 179, 180, 189, 191 e 196, com o valor total de R$ 77.293,50 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e SANTO REMÉDIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.643.008/0001-95, vencedora dos itens 01, 05, 34, 63, 87, 95, 100, 114, 137, 149, 150, 162, 163, 169 e 187, com o valor total de R$ 77.305,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinco reais). Paraíso das Águas - MS, 20 de setembro de 2024. VANESSA BARROSO DE LIMA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. O Município de Abre Campo/MG torna pública a anulação do Contrato nº 101/2024, celebrado com a Construtora Carvalho's & Oliveira's Ltda, em 09 de julho de 2024, referente à pavimentação de 350 metros de estrada rural, no valor de R$ 399.229,59. A anulação decorre da ausência de aprovação prévia do projeto técnico pela Caixa Econômica Federal, conforme exigido no Ofício nº 0706/2024. Abre Campo-MG, 20 de setembro de 2024. VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Firmado com a empresa Pollo Construções E Locação Ltda, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 163.973,45. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 009/2024 Firmado com a empresa Metron Construções e Locação Ltda, com valor global de R$ 245.990,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial no trecho da Serra do Belo Monte, zona rural do município de Açucena/MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 020/2023 firmado com Márcia Soares Fernandes De Amorim no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 017/2023 firmado com Ana De Fátima Marques Couto no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 21/2023 firmado com José Ferreira Valadares no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023 firmado com Sidnei Felício Alves no valor de R$ 3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com Valdete Nogueira Chaves Rodrigues no valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado com Elves Martins Silva no valor de R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com Irene Ramos De Souza Marques no valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas refletivas). Abertura: 08/10/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 23 de setembro de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 125/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação da Avenida Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939543/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ nº 19.371.347/0001-79. Aditivo de acréscimo de itens, conforme planilha de rerratificação. Valor do Aditivo R$ 35.926,22 (trinta e cinco mil novecentos e vinte seis reais e vinte e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Município, torna público aos interessados que se fará a adesão à Ata de Registro de Preço nº 244/2024 do Pregão Eletrônico 033/2024, Processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, para aquisição de máquina retroescavadeira. Empresa contratada: Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011. Antônio Carlos, 20 de setembro de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Outubro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades dos Departamentos e Secretarias desta Administração. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 03/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 03/10/2024. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, exceto para o item 235, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 20 de Setembro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Registro de preço para eventual e futura aquisição de enxoval hospitalar (lençol, toalhas, tecidos e campo cirúrgico) para atender as demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 04/10/2024 as 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Maiores informações: e-mail [email protected], no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99964- 5067 ou diretamente no Setor de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000. Berilo/MG, 20 de setembro de 2024. DOMICIO ESTEVES SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 1090.195- 74/950218/2023/MCIDADES/Caixa, firmado com a União Federal, por Intermédio do gestor do Programa Ministério das Cidades. Valor: R$ 909.000,00. Concorrência Pública nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório 119/24. Pregão Eletrônico 46/24. Objeto: Registro de preços para aquisição emulsão asfáltica de petróleo para atender as demandas da secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 03/10/24 ás 08:00 h. Processo Licitatório 103/24. Pregão Eletrônico 37/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas para atender as necessidades das secretarias de meio ambiente e serviços urbanos e secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 07/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 113/24. Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos de saúde para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Sessão dia 08/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 110/24. Pregão Eletrônico 40/24. Objeto: aquisição de equipamentos para atender projeto Miguilim , conforme debileração cib/sus 4.284 e resolução 9.183. Sessão dia 08/10/24 ás 14:00 h. Processo Licitatório 112/24. Pregão Eletrônico 41/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas novas com selo do inmetro e serviço de balanceamento para atender a frota municipal. Sessão dia 09/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 121/24. Pregão Eletrônico 48/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de vergalhões para atender as necessidades das secretarias meio ambiente e serviços urbanos. Sessão dia 09/10/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 20 de Setembro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Licitatório 122/24. Pregão Eletrônico 49/24. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de publicação dos atos oficiais do município de bocaiuva na imprensa oficial do diário oficial da união (dou) para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. Sessão dia 15/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 86/24. Pregão Eletrônico 35/24. Objeto: Registro de preços para locação de ônibus para viagens das para atender as necessidades da secretaria de esportes e secretaria municipal de cultura. Sessão dia 15/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 98/24. Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e cola remendo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 16/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 125/24. Pregão Eletrônico 51/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras e materiais correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Sessão dia 17/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 120/24. Pregão Eletrônico 47/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de taekwondo para atender a secretaria municipal de esportes, lazer, infância e juventude. Sessão dia 17/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 117/24. Pregão Eletrônico 44/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e equipamentos) para atender as necessidades das instituições escolares sob responsabilidade da secretaria municipal de educação. Sessão dia 21/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 23 de Setembro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROC. 53/24 - Disp. 0624 - Aquisição de peça para tomógrafo. Contr.: Siemens Healtcare Diagnosticos LTDA. V. Total: R$ 57.848,92. Vigência: 13/12/2024 EXTRATO DE RESCISÃO Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial do contrato 157/2023 -Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME. Oriunda do PP nº 034/2023 - Obj.: RP p/ aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. V. Rescindido: R$ 72.915,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.