DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/2024 PAL 240.2024 Aquisição de fórmulas alimentares e anestésicos a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde (Resolução 8.660 Conta 58100-3). Data para apresentação das propostas: 26.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 20 de setembro de 2024. ALANN SANTANA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa FOUR HANDS CORP CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do Parque Municipal, no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de Capitão Andrade. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2024 Proc. de Licit. 128/2024 Menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: registro de preços p eventual e futura aquisição de bebedouro, móveis de escritório, impressora, notebook, smartphone. Propostas e Doc. de Habilitação: 10h do dia 23/09/24 às 8h do dia 04/10/24; Sessão: 08:01h do dia 04/10/24, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630- 000; [email protected] ou pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 20 de setembro de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PRC 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2024 - autuado em 09/09/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 08/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 19 de setembro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº 250 a 256/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através das empresas: ATA Nº 250/2024, ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.491.422/0001- 36, no valor global de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ATA Nº 251/2024, ESPACO MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41, no valor global de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais); ATA Nº 252/2024, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor global de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); ATA Nº 253/2024, GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.3884.524/0001-07, no valor global de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); ATA Nº 254/2024, JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor global de R$3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); ATA Nº 255/2024, L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.393.893/0001-55, no valor global de R$25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais); ATA Nº 256/2024, MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.225/0001-63, no valor global de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. Cláudio(MG), 20 de setembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº: 037/2024, Adesão a ATA de RP Nº 004/2024, cujo objeto é o fornecimento de emulsão-asfáltica RL-1C, conforme especificado na ATA de RP nº 057/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal De Mirai e a Empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - CNPJ 26.917.005/0002-58 e edital de pregão Eletrônico nº 017/2024, independente da transcrição. Valor total da aquisição: R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e cineuqneta e dois reais) homologado em 17/05/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 043/2024: Empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - CNPJ 26.917.005/0002-58 Valor Total de : R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e cineuqneta e dois reais) , Vigência: 17/05/2024 a 14/04/2025, dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019, Fontes 2.706.000 , descrição: CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS // 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fonte: 2.710.000, Descrição: OBRAS E MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga na Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixo e móvel, internet, além de prestação de serviços de implantação de soluções, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, para atender as diversas secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A, simples remoção, tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel, conforme demais especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122 de 10 de novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/10/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção, furgoneta, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG Nº 9.428, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/10/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa jurídica especializada para reforma e ampliação do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher e da Criança, localizada na Rua Jerônimo Hayde de Sousa Melo, nº 26, Centro, nesta cidade de Conceição das Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção da 4ª e última etapa do Mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representando pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação do Município de Conceição das Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O prefeito Municipal de Congonhas do Norte, HOMOLOGA o resultado de julgamento do processo licitatório 056 CONCORRENCIA ELETRONICA 007 cujo objeto é:contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/MG. Empresa vencedora: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil reais). Congonhas do Norte,20 de setembro de 2024. FABRÍCIO APARECIDO OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 RP Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - RP n° 007/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos médico hospitalares, para atendimento aos setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde, através das diretorias da Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Diretoria de Gestão e Planejamento, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Benzer Tecnologia LTDA, item 2, no valor total de R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais); MW Negócios LTDA, itens 04, 05 e 07, no valor total de R$ 106.606,20 (cento e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos); Denteck LTDA, item 06, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Gustavo De Paula Silva LTDA, itens 08 e 46,