DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUZETI - Comercial, itens 15, 18, 19 e 44, no valor total de R$ 602.082,50 (seiscentos e dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); RCD Sistema Médico Hospitalar LTDA, item 17, no valor total de R$ 58.499,55 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Achei Indústria de Móveis LTDA, itens 20, 21 e 38, no valor total de R$ 470.470,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e setenta reais); RF Rezende Comércio e Serviços LTDA, itens 22, 36 e 39, no valor total de R$ 116.490,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais); Faria Rodrigues Indústria de Móveis LTDA, itens 23, 24, 35 e 37, no valor total de R$ 140.620,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte reais); ECM Comercial e Serviços LTDA, item 27, no valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais); ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, item 30, no valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais); D.S.E. Indústria e Comércio de Móveis de Aço LTDA, itens 40 e 41, no valor total de R$ 25.574,65 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Porto Saúde Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, itens 45, 48 e 49, no valor total de R$ 3.228,05 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos); G & J Representação LTDA, itens 50, 51 e 52, no valor total de R$ 127.843,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais). Itens desertos: itens 10, 25, 26, 31 e 47. Itens frustrados: itens 01, 03 e 13. Conselheiro Lafaiete/MG, 20 de setembro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024, Processo nº 130/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE para prestação de serviços suplementares ao SUS, para atendimento ambulatorial especializado em reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da Rede de Cuidados às pessoas com deficiência do SUS/MG, e execução do Programa de Intervenção Precoce - PIPA, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Fornecedor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 20.131.926/0001-23, no valor global de R$ 2.743.943,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Conselheiro. Lafaiete/MG, 20/09/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024, Processo nº 131/2024, com amparo no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação da Fundação Olhos D'Alma para prestação de serviços de Reabilitação Visual e execução do Programa Miguilim no município de Conselheiro Lafaiete/MG. Fornecedor: Fundação Olhos d'Alma, inscrita no CNPJ sob o n° 03.600.407/0001-48, no valor global de R$ 4.419.695,40 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Conselheiro Lafaiete/MG, 20 de setembro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024 Processo Licitatório Nº 215/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Divinópolis, 19 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/24 Ct 20/23, Pl 250/23 Samloc Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da Obra. Valor acrescido R$ 123.676,70, que representa um percentual de 7,05%, ficando o valor consolidado R$ 2.006.939,60. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO "MENOR PREÇO ITEM" REGISTRO DE PREÇO A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, Tipo "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SES Nº 9.552, 03 DE JUNHO DE 2024 E SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias, no dia 03/10/2024 às 09:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 20 de setembro de 2024. AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027/2024. A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 027/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando o atendimento aos usuários do sus do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 16/10/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais- de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 20 de setembro de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 041/2024, PE RP nº 020/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 04/10/2024, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 042/2024, PE RP nº 021/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 09/10/2024, às 07:30hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 20 de setembro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DA ADESÃO Nº 4/2024 ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023, Ata de Registro de Preço nº 070/2024, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes de Glicemia e Aparelhos Glicômetros serão distribuídos aos pacientes da Farmácia de Todos. Contratada: Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odont. Medico Hospitalares. Valor de R$ 40.350,00(quarenta mil trezentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de r$189.105,42 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos) e Prorrogação do Prazo de 12 (doze) meses. Fronteira, 18 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA Nº 054/2024 Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 054/2024 Contrato se Execução de Obra Nº 054/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ: 01.612.483/0001-48. Contratado: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM LÂMPADAS DE LED, CONFORME CONVÊNIO 1481001964/2023/SEDESE-MG. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 032/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 08.02.01.27.812.0028.3024 Construção e Ampliação de Unidades Esportivas - 44905100 - Obras e Instalações - Ficha 642. INÍCIO - 07 de agosto de 2024. TÉRMINO - 06 de agosto de 2025. VALOR - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Fruta de Leite - MG, 07 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação da publicação do Edital: Correção da numeração do Processo Licitatório: Onde se leu: Processo Licitatório Nº 105/2024 leia-se Processo Licitatório Nº 099/2024. Prorrogação da data do pregão eletrônico. Início de Recebimento das Propostas: 24/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 09/10/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 20 de setembro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 75/2024, Concorrência nº 7, Contrato nº 130/2024. Contratado(a): A. ASSUNCAO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.656.618/0001-28 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Valor Total do Contrato R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31/12/2024 Data da Ass.: 10/09/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório n. 077/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.10.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br . Guaraciama-MG, 20 de setembro de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo 191/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico e madeirites, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 02/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 20 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito