DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300258 258 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 R EA B E R T U R A Objeto: Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório (publicado no DOU data 05/09/2024, seção 3, pág. 248). Informo alteração no edital por motivo de impugnação. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 08/10/2024 às 8h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 18 de setembro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL.MUNICIPIO DE ITACARAMBI - torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de impugnação e retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 05/2024 - Proc. 17/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 25/09/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 04/10/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 04/10/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 20 de Setembro de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Proc. nº 97/24, Pregão Eletr. nº 24/24, R. P. nº 10/24, com data de abertura para o dia 04/10/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 20 de setembro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota municipal de Itanhandu/MG, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 07/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Avenida Prof. Brito n° 253. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto. Retificação do item 14.1do Edital, valor correto: R$ 277.061,06. Demais normas do Edital permanecem inalteradas. Sessão dia 01/10/2024, as 09:30h. Marcos Alexandre de Carvalho - Agente de Contratação MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 134/2024 Modalidade: Dispensa 26/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Med Company Comercio de Produtos Hospitalares Ltda./ R$ 6.341,18 Objeto da Licitação: Aquisição de cabine acústica para adequação ao programa miguilim.Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA Edital RETIFICADO N° 0029/24 . Proc. Licit. N° 0032/24; Preg.Eletr. Nº 0020/.24. SRP Nº 019/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. NOVA DATA : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e- mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 130/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 08.10.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 20 de setembro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 216/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá acrescido ao contrato original o percentual aproximado de 2,12% totalizando o valor de R$ 25.000,42 (vinte e cinco mil e quarenta e dois centavos). João Pinheiro-MG, 06 de Setembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 216/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá acrescido ao contrato original o percentual aproximado de 2,12% totalizando o valor de R$ 43.952,99 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). João Pinheiro-MG, 06 de Setembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PRC 142/2024 - PREGÃO 78/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentarias, visando atender as necessidades do programa de saúde bucal do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PRC 143/2024 - PREGÃO 79/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de duas cadeiras odontológica completa para atender a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PRC 144/2024 - PREGÃO 80/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mobiliário/equipamento escolar para atender o objeto do programa de fortalecimento das escolas municipais, com recursos oriundos do convenio de saída 1261002984/2022/SEE celebrado junto ao município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 20 de Setembro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de material esportivo. Data: 04/10/24 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de ambulâncias. Data: 04/10/24 às 13h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega p atender aos encaminhamentos do Min. Público e da Sec. Mun. de Assistência Social. Data: 04/10/24 às 15h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de material gráfico. Data: 08/10/24 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Reg de Preços p futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data: 08/10/24 às 15h Editais: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 008/2024. TORNA público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 006/2024, por intermédio do Consórcio Intermunicipal Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, decorrente do Processo n° 008/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°006/2024, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa/MG. Fornecedor: Multimedic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.207.500/0001-07. Lagoa Formosa-MG 19 de setembro de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito