DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300259 259 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, a abertura de CREDENCIAMENTO, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA REMOÇÕES INTER- HOSPITALARES E SERVIÇOS DE PLANTÕES EM CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO, DESTE MUNICÍPIO. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia 07 de outubro de 2024, a qualquer tempo, até o dia 07 de outubro de 2025, conforme estabelecido no Edital de Credenciamento. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 20 de setembro de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Anulação do Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA . Maiores informações disponíveis no setor e no portaldecompraspublicas.com.br. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo maior desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios, pesados, tratores e máquinas com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto, utilizando por referência a tabela de preços do sistema traz-valor, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manga- MG", no dia 08/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 20 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 SRP O Município de Medina - MG, torna público, edital Pregão Eletrônico Nº 45/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 0KM VAN 21 LUGARES CONFORME EMENDA ESPECIAL REFERENTE AO PROGRAMA/CODIGO DE AÇÃO Nº 09032023 - E VEICULO TIPO PICK GABINE SIMPLES AMBULANCIA COM TRAÇÃO 4X4 CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medina - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/10/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 20 de setembro de 2024 PAULO HENRIQUE M CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0692/2024. Ata de Registro de Preços nº 70/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Processo nº 1500.01.0379401/2024-89. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor Total: R$ 159.905,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais). Objeto: Aquisição de bens - Tiras Reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica. Data da Assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP - PRC. LIC 055/2024 PREGÃO ELETR. 015/2024 O Município de Mesquita - MG, torna Público que foi realizada a ATA SRP 052/2024 para o referido processo, mais informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 19 de setembro de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Extrato nº 141/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 211/2024 - Pregão Eletrônico: 84/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 545 - GRAFICA SANTA RITA DE CORAÇÃO DE JESUS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.562.748/0001-00, Valor Global: R$ 90.446,45 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 546 - ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA , inscrito no CNPJ: 01.355.325/0001-50, Valor Global: R$ 513.730,58 - Assinada por meio físico em 03/09/2024; Ata 547 - TEXGRAF EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.898.993/0001-02; Valor Global: R$ 96.271,03 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 548 - AVOHAI EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.804.604/0001-00, Valor Global: R$ 2.600,00 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 549 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrito no CNPJ: 11.383.230/0001-01, Valor Global: R$ 7.671,90 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 550 - CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 52.247.719/0001-25, Valor Global: R$ 40.823,45 - Assinada por meio digital em 06/09/2024, Ata 551 - RB FLEXO LTDA, inscrito no CNPJ: 50.447.623/0001-85, Valor Global: R$ 59.943,65 - Assinada por meio digital em 05/09/2024; Ata 552 - DOM COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 47.456.930/0001-18, Valor Global: R$ 54.525,61 - Assinada por meio digital em 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 142/2024 Processo: nº 340/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 159/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens primária para acondicionamento de medicamento fitoterápico e plantas medicinais, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata Nº.: 423. Detentora da Ata: Moc Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89. Primeiro Termo de Aditamento de ATA nº 423: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 423, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 05.09.2024 e termo final em dia 04.09.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 145.780,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 Extrato nº 143/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 141/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 386/2024 - Pregão Eletrônico: 141/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da ata: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços De Transporte Ltda, inscrito no CNPJ: 13.159.584/0001-94 - Valor Global: R$ 84.630,95 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 895/2024 Processo: 263/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 232/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alecrim/Canelas do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0263/24-01. Contratado: CEPOL - Construções e Edificações Polo Ltda. Valor Total: R$ R$ 2.371.295,64 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Assinado por meio digital em 10 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de serralheria (materiais metálicos e ferragens). Início de recebimento de propostas: 25/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 10/10/24. Julgamento: 10/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 20 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024, CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de clínicas especializadas na área médica para realização procedimentos médico-hospitalares e exames clínicos para atender demanda da secretaria de saúde desta municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 23/09/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digit al/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 20 de setembro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°027/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, data de abertura das propostas 08/10/2024, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY DURÃES RABELO Pregoeiro