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Diário Oficial da União · 23/09/2024 · pág. 260

DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300260 260 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 061/2024 Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência: 09/24. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 412.000,00. Vigência: até 19/03/25. Execução: 03 meses. Dotação: 02.10.01.15.451.0013.1043.4.4.90.51. 00 - FR. 1.500.000, FR. 1.700.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 182/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS. Data de abertura: 04/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 166/2024, Pregão Eletrônico nº. 018/2024, Registro de Preços nº. 012/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais diversos, para atender as secretarias municipais da prefeitura de Piranga/MG. Contratadas: Cirúrgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos LTDA - CNPJ: 37.180.839/0001-69 no valor total de R$ 9.048,75; Comercial Santos Silva de Tocantins LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61 no valor total de R$ 256.596,60; comercial Vener LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70 no valor total de R$ 12.432,50; Karla Karoline fontes Meneses - CNPJ: 37.937.325/0001-05 no valor total de R$ 16.477,45; Liga Distribuidora LTDA - CNPJ: 52.802.025/0001-02 no valor total de R$ 144.466,00; Word Comercio Armarinho LTDA - CNPJ: 55.424.623/0001-83, Valor Total de R$ 14.774,10. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 136/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 98/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, nos termos da constante no ANEXO I do edital. A data de abertura sera dia 03 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 137/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 99/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi's para os agntes de combate as endemias e servidores dos serviços de higienização e limpeza da secretaria municipal de saúde de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 08 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 20 de setembro de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 12/2024 processo administrativo nº 146/2024 - Objeto: "Contratação de clínicas veterinárias especializadas para a realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em animais errantes provenientes das ruas do município de Pouso Alegre considerados em situação de risco, de vulnerabilidade e maus tratos, oriundos da superintendência de proteção e cuidado animal, bem como, de proprietários comprovadamente de baixa renda." Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Os interessados em credenciar se poderão estar enviando os documentos a partir do dia 30 de setembro de 2024 , das 8:00 as 16:00 H, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG, ou por meio eletrônico pelo email [email protected] O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449- 4023 ou email: [email protected] Em 20 de setembro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 09 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 029/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para aquisição de material personalizado, fantasias, jogos pedagogicos e motor insuflador em atendimento a secretarias municipais.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 07 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material grafico em atendimento as secretariais municipais.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PL nº 78/2024, CE nº 6/2024 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 78/2024, CE nº 6/2024, cujo objeto é a execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. A licitante EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.985.233/0001-60, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.379.886,32 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Adjudicação e homologação em 19/9/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n ° 74/2023 - PP n° 8/2023. Objeto: Serviços de aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Contrato n° 141/23; VERSATEC TECNOLOGIA , EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.598.920/0001-96. 1° TA do contrato anteriormente acordado. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e de execução até 9/9/25. Ass.: 10/9/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO PL n° 78/2024, CE n° 6/2024. Contrato n° 174/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.985.233/0001-60. Objeto: execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 1.379.886,32 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Ass.: 19/9/2024. Vig.: 19/9/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ADESÃO AO CREDENCIAMENTO PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: Celso Erminio Rosa da Costa, CNPJ 03.657.750/0001-29. TA nº 01/2024. Ass: 05/09/2024. Credenciado: Centro Eletrico e Material de Construcao Ltda, CNPJ 07.769.744/0001-14. TA nº 02/2024. Ass: 16/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento à ARP n° 22/24 PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49 039 321/0001-99. Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 20/9/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza Medeiros. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Aviso de Alteração de Licitação - Processo nº 103/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 24/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 08/10/2024, em face da alteração do Edital. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e- mail: [email protected] - Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 19 de setembro de 2024 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Proc. Administrativo 195/2024 Aquisição de caminhões ref. aos Convênios 947868-2023 e 949923-2023-MIDR - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Data 08/10/24, 10h Republicação motivada devido à necessidade de alteração na data. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba. mg.gov.br. Rio Pomba, 20 de setembro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete